Audiência reúne estudantes, gestores e sociedade por 10% do PIB para educação

Um movimento que ganha corpo no país, 10% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de tudo que se arrecada) destinados à educação, foi objeto de debates na manhã desta sexta-feira 11, na Câmara do Recife. Solicitada pelo vereador Múcio Magalhães (PT), engajado nesse movimento, trouxe à discussão as principais diretrizes e metas do Plano Nacional da Educação, PNE, que tramita no Congresso Nacional, sem pressa, há mais de um ano. Para o parlamenta, a idéia da audiência é criar mais um canal para expressar os desejos da sociedade por uma educação mais ampla, profunda e de qualidade. “Discutir o financiamento, a melhoria da qualidade e a gestão, diretrizes principais do PNE, é anseio de muitos. O Plano foi elaborado em 2010, já estamos em 2011, perdemos um ano e não saiu do papel. Por isso a luta por 10% já do PIB. Hoje são destinados 4,6%, o Ministério da Educação defende 7% e a sociedade quer mais”.

Rita de Cássia, representante do Sindicato dos Professores (Sintepe), trouxe para a platéia a discussão de três eixos que ela considera fundamentais. O financiamento, a gestão democrática e a qualidade do ensino. Para ela, esse Plano que está sendo debatido nos estados e municípios foi elaborado sem a participação da comunidade educacional. “Por isso é preciso zelo ao discuti-lo uma vez que é um projeto para 20 anos. A parceria do executivo com o legislativo é o elo de sustentação do PNE”.

Rita de Cássia disse que criticava a relação colaboracionista e associativa do Plano, que não obriga prefeituras e estados a seguirem suas diretrizes. Ela advoga pela criação de uma Lei de Responsabilidade da Educação, onde esses entes estariam obrigados a seguir as orientações no tocante ao financiamento, qualidade e gestão democrática. “Uma pesquisa feita pelo IPEA mostra que de cada R$ 1,00 investido em educação, retornam R$ 1,85 para o PIB. Há estados, como Pernambuco, onde não há eleição para diretores e outros cargos administrativos. Por isso é preciso lutar também por uma gestão democrática”.

Ivone Caetano de Oliveira, secretária de Educação do Recife, também defendeu os 10% do PIB já e destacou a meta de erradicar o analfabetismo, incluindo o funcional. “Acho que a educação só melhora quando a população se apropria do debate. Recife já iniciou as discussões e espera que o PNE seja aprovado para poder enviar o Plano Municipal para a Câmara”.

Edla Soares, ex-secretária de Educação do Recife, propõe que o debate realizado na audiência se transformasse em um documento a ser enviado ao Congresso Nacional. “Esperamos que a educação seja consolidada como um direito humano universal, indivisível e interdependente, e não como um sonho. É fundamental para a valorização da pessoa humana no país, quanto menos se investe em educação mais ele empobrece. O ideal é que os professores municipais aumentem sua carga horária, mas estão ocupados com outras escolas. É possível que tenhamos um apagão educacional pela falta de professores”.

Ao encerrar a audiência, Múcio Magalhães disse que o resultado deve se transformar em resolução política para ser apresentada ao Congresso. “Na sociedade em que vivemos sem pressão e sem mobilização nada acontece. Ao convocar audiência pública muitos vieram espontaneamente, o que um bom sinal”. Fizeram parte da mesa Michel Chaves, do Diretório Central da UPE e José Alberto, o Betinho, do Fórum Pernambuco PNE para Valer.

Em 11.11.2011, às 16h28