Audiência vai debater destino de recursos publicitários

Uma audiência Pública, proposta pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), quer discutir a destinação da verba usada pela gestão municipal para a publicidade e propaganda. O valor aprovado para esta rubrica pela Lei Orçamentária Anual (LOA), segundo o vereador, foi de R$ 10.9 milhões, mas já teria alcançado R$ 70 milhões. Por isso ele disse que quer discutir com gestores municipais e a sociedade civil, os caminhos percorridos pelo dinheiro. A audiência deve ser realizada dia 19 desse mês, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O requerimento 4647/18 que solicita transparência nos gastos com a publicidade oficial no Recife, foi aprovado na tarde desta segunda-feira (03).

A verba aprovada refere-se a gastos com a Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Comunicação e Relações Institucionais, pasta responsável por operações como campanhas publicitárias e produzir propaganda de utilidade pública, peças educativas e institucionais em formato acessível (audiodescrição, LIBRAS e legendas para surdos e ensurdecidos). Mas o parlamentar alega que ao longo deste ano, em oito meses, houve suplementações de crédito significativas na rubrica.

Em abril deste ano, segundo Ivan Moraes foram publicados os Decretos Nº 31.345 de 16 de abril de 2018 e Nº 31.394 de 27 de abril de 2018 que suplementava em R$ 30 milhões e em R$ 20 mi a dotação orçamentária referente a coordenação em questão, ambos decretos anularam crédito de obras e instalações de Urbanização de Áreas de Risco. A previsão hoje de gastos em Comunicação é da ordem de R$ 74,7 mi.

Ivan Moraes disse que gostaria que a Prefeitura respondesse a alguns questionamentos, tais "como foi realizada a execução do montante destinado na rubrica Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Comunicação e Relações Institucionais. Quem são os destinatários finais dos recursos (agências, produtoras, veículos de mídia)? Dos R$ 74, 7 mi atualmente previstos para esta rubrica, quase R$ 40 mi já foram executados até agora. Qual é a previsão de alocação do restante desses recursos até o final do ano?. São perguntas como estas e outras tantas que precisam ser respondidas para se ter mais transparência no processo”.

Em 03.09.2018 às 17h13.