Audiências públicas sobre habitação geram debate durante plenária

Os requerimentos relativos a duas audiências públicas que tratam sobre problemas habitacionais do Recife foram alvo de debate nesta terça-feira (3), na Câmara do Recife, durante a reunião plenária. O requerimento nº 1578/2018, de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), solicitava a realização de uma audiência sobre a construção de um habitacional no terreno do Aeroclube, no bairro do Pina. Já o requerimento 1584/2018, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), pedia a liberação do Plenarinho da Câmara para a realização de uma audiência, anteriormente aprovada, sobre imóveis abandonados e moradia popular no centro da capital. Para o vereador Carlos Gueiros (PSB), entretanto, as duas audiências deveriam ser condensadas em um único evento.

Na tribuna da Casa, Carlos Gueiros discutiu o assunto antes da aprovação do requerimento 1584/2018. Segundo o parlamentar, é preciso zelar para que as audiências sejam instrumentos efetivos, que tragam resultados para a população. “Todos nós temos uma grande preocupação com o problema habitacional. Vossas Excelências apresentaram requerimentos para tratar do mesmo tema. O problema é generalizado no Recife. Por que não aproveitar uma audiência de um para tratar da moradia de forma geral? Eu não sei o número de audiências públicas realizadas neste ano na Casa, mas não vi resultados efetivos, não tomei conhecimento das atas. Temos que tratar esse instrumento com responsabilidade.”

Em um aparte, Ivan Moraes defendeu os elementos específicos da audiência que visa promover – e que, tendo sida aprovada pela Câmara nesta terça-feira, deve acontecer no dia 19 de abril, às 14h. “Concordamos que a audiência é um instrumento importantíssimo e que precisamos ser cada vez mais minuciosos. No ano passado, fizemos 15 audiências e seus encaminhamentos foram registrados. Este é um tema bem específico. Temos pautas muito distintas e objetivas e que devem ter encaminhamentos específicos e objetivos. O déficit do IPTU na área central do Recife é de mais de R$ 365 milhões e, enquanto isso, torcemos para que a Prefeitura mande para cá uma legislação de IPTU progressivo, já que não podemos ter a iniciativa desse tipo de projeto.”

Ao subir à tribuna para discutir o seu requerimento, Ana Lúcia também falou sobre os aspectos específicos da audiência de sua iniciativa. A vereadora afirmou que o tema do habitacional do Aeroclube já foi abordado anteriormente na Câmara no ano passado e volta agora a ser discutido justamente para que a Prefeitura dê respostas à população. O evento está marcado para acontecer no dia 3 de maio, às 9h. “É a segunda audiência que trata do terreno do Aeroclube. Desta feita, é para tratar de uma devolutiva à comunidade. Na primeira audiência, a mesa foi composta por membros da Prefeitura e da comunidade, que esteve muito bem representada. O debate, que foi grande, foi publicado no Diário Oficial. Esta segunda audiência serve para que se diga onde está o projeto do habitacional e as especificações do edital. A população quer uma resposta. Toda audiência pública é democrática.”

Em 03.04.2018, às 17h36