Câmara discute projeto de aumento salarial dos servidores

Para esclarecer o projeto de lei que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura do Recife, o diretor de relações do trabalho da Secretaria de Administração, Paulo Ubiratan Vieira da Silva e o secretário de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 21, com os vereadores das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. A Prefeitura do Recife propôs reajustes a partir de 6,13%, retroativos a março deste ano, mas algumas categorias foram contempladas com aumentos salariais maiores. O impacto nas contas da Prefeitura será de R$ 74,4 milhões com relação ao exercício financeiro de 2009, o que corresponde a um incremento de cerca de 12%.

A reunião foi realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, sob a coordenação do vereador Jurandir Liberal (PT), presidente da Comissão de Legislação e Justiça. “Esta é a primeira reunião que estamos realizando para instalarmos o processo de discussão do projeto de lei. Estamos ouvindo o governo municipal, tirando as dúvidas, checando as pendências e demandas. Ao mesmo tempo, vamos ouvir o pleito dos servidores e aguardar os prazos regimentais, para emitir nosso parecer”r.

A reunião foi uma iniciativa em conjunto com a Comissão de Finanças e Orçamento. O presidente em exercício dessa comissão, vereador Inácio Neto (PTN), disse que “é muito importante tirar dúvidas e ouvir as classes. Serve de bom começo para podermos dar um parecer tão importante no que diz respeito às finanças municipais”. Ele garantiu que está estudando com bastante cuidado o projeto porque esta será a primeira vez que ele dará um parecer, como presidente da comissão, num projeto de lei do Executivo que vai atingir todos os servidores municipais.

O projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal do Recife pelo prefeito João da Costa através do ofício 284, de 18 de maio. Apesar da proposta de reajuste mínimo ser de 6.13%, há outros percentuais. O aumento para os músicos, com o enquadramento da tabela, chega a 40%. Com 19 páginas, o documento detalha as tabelas de carreiras, remuneração e outros benefícios dos servidores efetivos do Município do Recife. Dessa forma, o reajuste proposto vale também para pensionistas e aposentados do serviço público municipal.

Servidores do IASC, Instituto de Assistência Social e Cidadania, participaram da reunião e reivindicaram mudanças no projeto de lei. Eles querem isonomia com funcionários de outras secretarias, o que representa um aumento de 57%. A prefeitura ofereceu aos servidores de nível superior, desta autarquia, 24%. Mas diante da rejeição dos funcionários, que pleiteiam o aumento também para os colegas de nível médio, o diretor Paulo Ubiratan afirmou que as negociações podem ser retomadas.

O projeto de lei recebeu uma emenda do vereador Antônio Luiz Neto (PTB) que cria uma gratificação de assessoramento em programação financeira e dívida pública para o cargo de auditor do Tesouro Municipal. Além de Antônio Luiz Neto, estiveram presentes na reunião os vereadores Osmar Ricardo (PT), Marília Arraes (PSB) e Estéfano Menudo (PHS).

Em 21.05.2010, às 12h15.