Balanço do 1º trimestre

“Quero aproveitar este momento para prestar contas das atividades realizadas pelos senhores vereadores e vereadoras da Câmara Municipal do Recife. Atividades que muito nos honra pelo trabalho e zelo com que são desenvolvidas.

Aqui neste espaço foram realizadas, este ano, até abril, 30 reuniões plenárias.  Nós vereadores e vereadoras desta casa nos debruçamos para estudar e dar parecer favorável  a  30 projetos de lei e nove projetos de decretos legislativos.  Nós também julgamos pela rejeição de 63 projetos.     Ainda tramitam na casa quatro projetos de resolução e cinco projetos de Lei do Executivo.

Foram apresentados e aprovados 1.114 requerimentos. Os assuntos destes requerimentos são os mais variados: 

Na área de manutenção – capinação, troca de lâmpadas, podação e erradicação de árvores, recuperação de escadarias, construção de lombadas, entre outros.

Há também requerimentos com pedidos de informações, solicitação de audiência pública e reunião solene, bem como solicitações de serviços ao governo do Estado.

De fevereiro a abril de 2011 foram realizadas 35 reuniões de Comissões Permanentes da Casa de José Mariano. A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu oito vezes. A de finanças e Orçamentos promoveu sete encontros. A comissão de Segurança Pública se reuniu cinco vezes.   A de Saúde e a de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito promoveram três reuniões cada uma.  Já Defesa dos Direitos Humanos e Obras e Planejamento Urbano realizaram dois encontros cada.

 As comissões de Desenvolvimento Econômico; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Políticas Públicas para Juventude; Redação e Ética Parlamentar se reuniram uma vez cada uma.

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Outra atividade parlamentar extremamente importante é a promoção de audiências públicas, quando se possibilita que assuntos relevantes sejam  discutidos com a sociedade civil e  outras autoridades.  Pois, bem, de fevereiro a abril foram promovidas dez audiências públicas.  O Projeto de Lei do Executivo que estabelece normas para a construção nas áreas próximas de parques e praças da cidade motivou um grande debate em fevereiro.

No mesmo mês, também foram discutidas as medidas necessárias para o período chuvoso;   a situação do comércio  ambulante no Recife e o Plano de Requalificação  Integrada do Centro.

Outras quatro audiências públicas foram realizadas em março: a que discutiu a cobrança de estacionamentos nos shoppings e em outros estabelecimentos comerciais.  A que cobrou explicações sobre obras da prefeitura em andamento, bem como os encontros que  discutiram  o combate à dengue e o tempo de espera nas filas de supermercados. 

Duas  audiências públicas foram promovidas em abril :   a  primeira, sobre os problemas enfrentados pelos usuários  dos planos de saúde e a segunda, as reivindicações de auxiliares de desenvolvimento infantil.

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Desde o início da nossa gestão, o plenário desta casa foi ocupado por 17 reuniões  solenes, além  de duas convocações especiais para tratar do Plano de  Mobilidade. No mês de fevereiro, ocorreram oito eventos neste plenário. Foram seis reuniões solenes:  para abertura dos trabalhos  legislativos e posse dos novos vereadores, homenagem à guarda municipal e  ao Dia Internacional da Mulher. Também foram conferidos títulos de Cidadão do Recife para o Comandante Geral de Operação Aérea da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro, Gilberto  Saboya Burnier.  A mesma comenda foi concedida ao padre alagoano Luciano José Rodrigues Brito.  

Ainda foi conferida a Medalha do Mérito José Mariano ao presidente do Conselho Federal de Corretores, João Teodoro da Silva. Em fevereiro, o  presidente  do Instituto da Cidade, Milton Botler, compareceu  duas vezes a este plenário para explanar o Plano de Mobilidade  do Recife. 

Continuando as reuniões solenes, no mês de março  foram realizadas seis. Já estávamos próximos do carnaval então, oportunamente, foi homenageado o Galo da Madrugada, em seguida a Arquidiocese de Olinda e Recife lançou aqui a Campanha da Fraternidade 2011.   Um dos acontecimentos mais marcantes do ano, sem dúvida, foi a tragédia que ocorreu no Japão. O fato também foi lembrado nesta Casa, durante a solene para prestar solidariedade aos japoneses.

O presidente da Igreja Renascer em Cristo, Estevam Hernandes Filho, e presidente nacional de honra do  PT  do B,   Antonio  Rodriguez  Fernandes ,  receberam  o título de Cidadão do Recife. O partido político mais antigo do país, o  PC do B, também foi homenageado aqui no plenário.

No mês de abril, foram realizadas cinco reuniões solenes.  Foram homenageados a Folha de Pernambuco – pelos seus 13 anos de fundação -  e o Colégio Fazer  Crescer – que completa 25  anos de atividades. Também receberam o reconhecimento desta Casa, o Real Hospital Português e o  Dia Mundial   do  Clube dos Desbravadores.  Ainda em abril, dois nomes do mundo jurídico receberam comendas importantes:   o desembargador  Jovaldo Nunes Gomes que  foi contemplado com o título de Cidadão do Recife, e o  desembargador  Gustavo José  Paes de Andrade,  que  recebeu a medalha do Mérito  José Mariano.

Estes números refletem o empenho e a dedicação com que os senhores vereadores e vereadoras da Câmara Municipal do Recife vêm contribuindo com o  progresso e  humanização da cidade e honrando os nossos  mandatos.”

Presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT).

Em 09.05.2011, às 18h57.