Câmara aprova disponibilização de cartilha sobre alienação parental

Michele Collins é autora da Lei 17.900/2013, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental no calendário oficial do município. O evento acontece anualmente justo na última semana de abril. “Esse projeto vem um momento importante. Ontem, começamos a comemorar a Semana do Combate à Alienação Parental no Recife, criada por uma lei minha de 2013. Esse novo projeto diz que em cada biblioteca pública e privada do Recife deve haver uma cartilha que fale da alienação parental, situação em que um pai ou uma mãe influencia a criança com o objetivo de romper os laços com o outro genitor.”

A parlamentar fez um breve histórico das pesquisas sobre a alienação parental e deu destaque aos males que ela pode causar. De acordo com Michele Collins, são as crianças e adolescentes envolvidos aqueles que mais sofrem com a prática. “Isso causa um trauma muito grande. No Brasil, a alienação parental fere o princípio da dignidade humana, considerado a mais abrangente das bases constitucionais. Devemos atuar no sentido de proteger, sobretudo, os maiores prejudicados, que são os filhos que sofrem quando existe a separação dos pais.”

Em um aparte, a vereadora Ana Lúcia (PRB) fez comentários a partir de sua experiência como professora e filha de pais separados. “Esse projeto é louvável. Minha mãe tinha entendimento do dano emocional que isso poderia causar a uma criança. É muito comum filhos de pais separados sofrerem da alienação parental. Que os professores sejam instrumento para levar esse debate à sala de aula. Existem ex-maridos e ex-mulheres, nunca ex-filhos.”

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara – cargo hoje ocupado por Michele Collins –, a vereadora Aline Mariano (PMDB) frisou a importância do grupo quando se trata do assunto. “Esse assunto é pertinente e deve estar sempre presente no seio da Comissão de Direitos Humanos. Quem não se lembra do caso do menino Heron? O caso se arrastava na Justiça havia seis meses quando mobilizamos a mídia e muitas mães. Conseguimos reverter a situação. A alienação parental afeta muitas mulheres quando os homens não aceitam o divórcio.”

Ao final do debate, Michele Collins ainda fez um convite para uma reunião solene a ser realizada na Câmara do Recife no dia 16 de maio. Na ocasião, será comemorado o Dia Internacional da Família, que acontece anualmente no dia 15 de maio. De acordo com a vereadora, o tema da alienação parental será um dos temas que serão tocados no evento.

Em 25.04.2017, às 17h16