Câmara aprova contas de João de Paulo com ressalvas

Com um resultado de 30 votos a favor e nenhum contra, a Câmara Municipal do Recife aprovou, com ressalvas, as contas do ex-prefeito João Paulo Lima e Silva, referentes ao exercício financeiro de 2008. A votação ocorreu em reunião extraordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira, 20, e como é de praxe, exigiu quórum qualificado que significa três quintos do total de vereadores. “Para mim foi uma grande alegria ser relatora deste projeto. João Paulo é uma figura muito importante na política pernambucana e para mim foi o maior prefeito do Recife”, disse a vereadora Marília Arraes (PT), relatora do Projeto de Resolução 46/2017, que contém a análise das contas na Comissão Mista que foi criada exclusivamente para esse objetivo.

Para embasar o seu parecer, Marília Arraes disse que durante a análise das contas ficou demonstrado que “não faltaram esforços meritórios do prefeito do Recife durante o exercício de 2008 no sentido de propiciar e garantir uma melhor qualidade no ensino municipal do Recife, acrescentado fundo de receitas próprias aos recursos provenientes do Fundeb/Governo Federal”. Ela também argumentou que o próprio Tribunal de Contas do Estado, que anteriormente analisou tecnicamente as contas, apresentou “clara controvérsia de sua equipe técnica com relação à aplicação de recursos de saúde pela Prefeitura do Recife naquele exercício”.

O parecer da Comissão Mista da Câmara Municipal do Recife seguiu a indicação do Tribunal de Contas. O TCE se reuniu no dia 12 de abril e opinou pela aprovação com ressalvas, decisão que foi prolatada no processo TCE-PE 0902100-0, publicado no Diario Oficial de 25 de abril. A Comissão Mista da Câmara Municipal do Recife foi formada pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo marques (PSB), com vereadores componentes das comissões de Orçamento e Finanças e de Legislação e Justiça, sendo presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP). Os vereadores foram: Eriberto Rafael (PTC), Almir Fernando (PCdoB), Marília Arraes, Wanderson Florêncio (PSC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Reanto Antunes (PSC), Romero Albuquerque (PP), Rinaldo Júnior (PRB), Alcides Teixeira Neto (PRTB), Aimee Carvalho (PSB) e Ricardo Cruz (PPS).

Apesar de convidado para participar da extraordinária, o ex-prefeito João Paulo preferiu não comparecer à reunião, mas esteve na Câmara Municipal, momentos antes, para agradecer a atenção. “O ex-prefeito João Paulo apresentou tempestivamente sua defesa, onde alega que o TCE, no exercício de sua competência originárias analisou e apreciou os documentos e manifestações constantes dos autos do processo de prestação de contas do exercício financeito de 2008, requerendo, aso final, a aprovação com ressalvas das referidas contas”, disse Marília Arraes.

Em 20.11.2017, às 16h55.