Câmara aprova empréstimo de R$ 200 mi à Prefeitura

Com aprovação dos votos de todos os parlamentares presentes no plenário da Câmara dos Vereadores do Recife, foi aprovado em primeira e segunda discussão o projeto de lei do Executivo autorizando à PCR contrair empréstimo de R$ 200 milhões através da Caixa Econômica para obras de infraestrutura na cidade. No entanto, o vereador Rinaldo Júnior (PRB), embora tenha declarado que votaria a favor do PL, discordou da falta de transparência do Executivo ao não discriminar onde a verba seria alocada. Antes mesmo do debate em plenário continuar, a vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Casa, adiantou que a Prefeitura não tem como indicar quais obras receberão recurso nessa fase do processo. Primeiro, segundo ela, é preciso apresentar proposta, aprovar na casa legislativa, até chegar á licitação, momento em que as obras serão nominadas.

Apesar da explicação da líder do governo, seguiu-se extensa discussão sobre o tema. Rinaldo Júnior concorda com pedido do empréstimo até porque o nível de endividamento da PCR permite, mas a proposta peca pela falta de transparência, embora afirme que são 43 ações contempladas. “O Executivo desconsidera esta Casa. Um simples pedido de informação é negado”. Ana Lúcia (PRB) considerou que é muito dinheiro, lembrando que em toda casa indicamos aonde o dinheiro será gasto e que um empréstimo dessa monta é preciso dizer onde o dinheiro será alocado. “Na proposta está colocado que vai recuperar habitacionais, colocar ar-condicionado em quadras poliesportivas. Temos escolas caindo na cabeça dos alunos na cidade. Aprovar esta verba sem saber para onde vai é falta de transferência”. Jairo Britto (PT) acha que todos os recursos para melhorar a cidade são bem vindos porque melhora a condição de vida das pessoas e que por isso não se pode votar contra o PL. No entanto ponderou que necessário saber para onde vão esses recursos.

Aline Mariano, que já havia explicado que é um processo e nesta fase não se poderia nominar obras, disse que são muitas críticas sobre a falta de infraestrutura da cidade, mas quando o prefeito pede autorização para contratar empréstimo para fazer as obras, também recebe críticas. “Primeiro é feita a negociação com  a Caixa, depois pede autorização, depois apresenta quais obras serão feitas porque tem de ser feita licitação. Não é possível detalhar antes. Na licitação os vereadores podem inclusive fazer emendas indicando que obras deseja ver realizadas”.

Carlos Gueiros (PSB) disse que já iria votar a favor porque se trata de benefício para a cidade, mas com a explicação da líder votaria com mais satisfação. Disse que faz parte da bancada do governo,e no entanto até hoje tudo que ele indicou como obra para realização nunca foi atendido. Antônio Luiz Neto (PTB) lembrou que o compromisso do parlamentar é com quem o elege. “Sabemos que o Recife vive hoje momentos difíceis na educação, na saúde, na infraestrutura. Vou votar favorável porque não quero que o governo amanhã diga que não fez obras porque não tinha dinheiro. Mas se os recursos fossem bem aplicados não haveria necessidade de empréstimo”.

André Régis (PSDB) disse que não dava para votar contra financiamento em infraestrutura e o empréstimo não era alto para uma cidade como o Recife. “Quem investe em infraestrutura economiza em saúde”. Amaro Cipriano Maguari (PSB) acha que o projeto é de grande importância para a cidade, mas considerou a quantia pequena para as necessidades do Recife.

 

 

Em 28/08/2017 às 18h36.