Câmara aprova obrigatoriedade de treino contra incêndio em universidades privadas

Faculdades, centros universitários e universidades privadas do Recife deverão proporcionar a seus estudantes, professores e funcionários treinamentos de evacuação para casos de incêndio. É isso que dispõe o projeto de lei nº 386/2017, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que foi aprovado em primeira discussão pela Casa de José Mariano na tarde desta segunda-feira (26). Na ocasião, o parlamentar subiu à tribuna para defender a proposta.

Caso seja aprovado em segunda discussão e sancionado sem vetos, o projeto determina que os treinamentos deverão ser periódicos e consistir em aulas, palestras e simulações de alarme e evacuação. As instituições que descumprirem a nova lei poderão ser advertidas, multadas em caso de reincidência e terem seu alvará de funcionamento suspenso.

Segundo André Régis, a medida visa evitar situações como a ocorrida na boate Kiss, no Rio Grande do Sul. “Lamentavelmente, não temos a cultura da prevenção. Parece que não há necessidade do devido treinamento, como ocorre em outros lugares em que já se aprendeu que a prevenção é extremamente importante. Devemos lembrar a tragédia em Santa Maria.”

Em um aparte feito antes da votação, o vereador Aerto Luna (PRP) questionou se o projeto acompanharia um plano de evacuação. De acordo com André Régis, esses planos devem ficar a cargo de cada unidade de ensino levando em conta as especificidades de suas instalações.

Em 26.11.2018 às 17h06