Câmara aprova projeto de combate à evasão escolar no Recife

Na sessão plenária desta terça-feira (2), os vereadores aprovaram em 2ª discussão por unanimidade o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB). A matéria recebeu parecer favorável das Comissões de Direitos Humanos, de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação e segue agora para análise do Executivo, que pode vetar ou sancionar o projeto.

No Brasil, de acordo com o Ministério da Educação e Cultura, a reprovação e o abandono da escola atingem 27% dos alunos. Esse índice é resultado de fatores como a incapacidade das unidades de ensino fazerem o aluno progredir adequadamente ou ainda a falta de estratégias para mantê-lo no sistema.

A semana, que será incluída no calendário oficial do Recife, tem como objetivo  conscientizar professores, alunos e familiares sobre a importância da educação, além de criar um espaço para debates e reflexão das possibilidades profissionais para os jovens.

A programação acontecerá sempre na segunda semana de setembro e inclui a apresentação de vídeos, palestras, dinâmicas de grupo e ações de voluntariado.  “Somente através de um trabalho de conscientização não só com o jovem estudante, mas toda a comunidade, é que conseguiremos diminuir o número de alunos evadidos da escola. De outra parte, somente com um amplo debate sobre o tema no âmbito da sociedade, aqueles que hoje se encontram fora do ambiente escolar poderão retornar”, ressaltou o vereador.

Foi aprovado ainda em 2ª discussão o projeto que cria a Unidade de Conservação da Paisagem Parque da Jaqueira.  A matéria, de autoria do Poder Executivo, tramitou por três comissões: de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente, onde recebeu emendas modificativas por parte do relator, o vereador Daniel Coelho (PV), também presidente da comissão. Outro importante projeto do Executivo também foi aprovado. A matéria, que recebeu 24 votos favoráveis, altera o artigo 1º da Lei Municipal 16.365 que concede o adicional de produtividade aos servidores detentores de cargos (lotados e a serem lotados) na Diretoria de Controle Urbano da Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras e na Diretoria de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente. Mas o projeto precisa ainda de uma segunda votação para ser encaminhado ao Executivo.