Câmara aprova vacina contra HPV em primeira discussão

Dos 17 projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira 5, dois foram alvo de intensas discussões no plenário da Câmara do Recife. Ambos de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), um trata da obrigatoriedade da vacinação gratuita contra o vírus HPV na rede municipal para mulheres entre 9 e 29 anos, e o segundo trata da criação do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da orquestra Sinfônica do Recife. Os dois, embora inconstitucionais porque geram despesas para o município e o Legislativo não pode criar gastos, foram aprovados em primeira discussão pela maioria dos vereadores presentes à reunião. Os projetos serão ainda votados em segunda discussão e se aprovados novamente seguem para sanção ou veto do Executivo. Os vetos deverão ainda ser votados na Casa e se forem derrubados em plenário se transformam em lei, do contrário deixam de existir.

O primeiro projeto de lei a ser apreciado foi o que obriga ao município a vacinar gratuitamente contra HPV mulheres entre 9 e 29 anos de idade. O líder do Governo, vereador Luiz Eustáquio (PT) disse que embora a Comissão de Finanças e Orçamento tenha opinado pela rejeição do projeto, uma vez que cria custos e é inconstitucional, sugeriu que o projeto fosse transformado em requerimento pelo autor, ampliando a possibilidade da Prefeitura do Recife acatar. “O projeto da forma como está com certeza será vetado pelo Executivo. O Legislativo não pode criar propor matérias que criem despesas para o município”.

Mas, o autor da proposta, vereador Rogério de Lucca contestou o líder. Ele ressaltou que a vacina contra HPV previne uma das causas de câncer de mortalidade das mulheres jovens, proporcionando 80% de cura. “Esse projeto salvas vidas das mulheres e de suas filhas e companheiros. A vacina previne e impede a morte”. Carlos Gueiros (PTB) presidente da Comissão de Finanças disse que reconhecia a importância da vacina, mas lembrou que teve de dar parecer contrário porque a matéria criava custos. “Não sou contra o conteúdo, mas devo lembrar que é inconstitucional e certamente será vetado. Alerto aos vereadores que quem votar a favor do projeto, como eu vou fazer, deverá votar também contrário ao veto do Executivo que certamente virá”.

Vera Lopes (PPS), que também é médica, frisou a importância da vacinação como prevenção de mortes. “Prevenir é mais barato. Tratamento contra câncer custa muito caro aos cofres do poder público e não é justo com as mulheres se é possível prevenir”. Inácio Neto (PSB) explicou que entendia o parecer da Comissão de Finanças contrário ao projeto, mas o que estava em jogo era a saúde das mulheres. Da mesma forma, o vereador Maré Malta (PSD) ressaltou que a rigidez da lei cede lugar ao interesse público e do que é justo.

Marcos Menezes (DEM) afirmou que o colega estava trabalhando pelo interesse da saúde da população. “A prefeitura diz que a grande obra é cuidar das pessoas, mas não está acontecendo assim. Sugiro ao líder do governo pedir à Secretaria de Saúde elaborar um projeto semelhante do próprio Executivo e a Casa aprova”. Liberato Costa Júnior (PMDB) sugeriu que se encampasse a ideia da elaboração de um requerimento para resolver o problema..

Em 05.03.2012, às 18h10