Câmara aprova voto de repúdio ao corte de bolsas de pesquisa

Em seu pronunciamento, Eriberto Rafael ressaltou a importância das bolsas de pesquisa para o desenvolvimento nacional. “O corte afeta diretamente a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, que nos últimos anos, se transformou na agência federal mais importante no apoio à formação de recursos humanos do País. É a agência que sustenta a pós- graduação no país e vale destacar que é a pós-graduação que sustenta a pesquisa no Brasil.”

“Ao anunciar uma ‘economia’ de R$ 50 milhões com as bolsas, fica claro que o Governo Federal considera a pesquisa no País como um gasto, não como investimento, uma visão extremamente limitada, infelizmente”, acrescentou o vereador.

O Governo realizou o corte sem aviso prévio às universidades e utilizando o critério de não pagamento no mês de abril, sob o argumento de que as bolsas seriam ociosas. Segundo Eriberto Rafael, a medida não levou em conta o processamento burocrático que libera os recursos para os pesquisadores. O resultado, segundo ele, é que pesquisadores que já haviam sido designados para receber bolsas ficaram sem financiamento.

Em um aparte, o vereador Ivan Moraes (PSOL) elogiou a iniciativa do colega. “O presidente organizou um governo com um ministro para cada direito que ele quer que acabe. É muito importante que todas as casas legislativas comecem a aprovar esses repúdios. Não dá para ficar em cima do muro.”

O vereador Jairo Britto (PT) contextualizou a situação de declínio dos investimentos em educação no Brasil. “Essa falta de respeito com a educação vem acontecendo desde o governo Temer, quando se limitou através de PEC os investimentos em educação. Em seguida, com a eleição de Jair Bolsonaro, as coisas pioraram. Foram cortadas todas as gratificações dos coordenadores de curso. Acabaram com programas importantes. Cadê as políticas públicas?”

Já o vereador André Régis (PSDB) disse que, muito embora o atual governo pareça “perdido” em relação ao setor, ele não foi o único a realizar cortes. “Como professor, acredito que a ciência é o que coloca um país no futuro. O que me chama a atenção é que os que vieram criticar o corte estavam aqui em 2015, quando o ministro do Planejamento do governo Dilma, Nelson Barbosa, cortou R$ 9 bilhões do ensino superior. Não é uma prática exclusiva deste governo.”

Em 14.05.2019, às 18h06