Câmara avalia cumprimento das metas fiscais da prefeitura

A avaliação do cumprimento de metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2001, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi apresentada durante audiência pública no plenarinho da Câmara, por iniciativa da Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB). “Este é o momento em que a prefeitura financeiramente se desnuda e revela suas verdadeiras condições”, esclareceu o vereador.

A execução orçamentária da prefeitura do Recife apresentou de janeiro a abril de 2011 um resultado primário, diferença entre receita e despesa, de R$29,3 milhões. A execução da receita no período ficou em 34,1%, dentro do esperado considerando a maior arrecadação com a cota única do IPTU. O resultado orçamentário foi de R$ 239,8 milhões. “Este resultado evidencia que, além das receitas realizadas tendo como fonte a arrecadação de impostos, o município vai ampliar seus investimentos, utilizando sua capacidade de captar recursos, através da realização de operações de crédito”, explicou o secretário municipal de finanças, Petrônio Magalhães.

Participaram da reunião, o presidente da Câmara, Jurandir Liberal PT), os vereadores Josenildo Sinesio (PT), Múcio Magalhães (PT), Osmar Ricardo (PT), André Ferreira (PMDB), Sérgio Magalhães (PTC), Marcos Menezes (DEM), Antônio Luiz Neto (PTB), Estefano Menudo (PHS), Maré Malta (PPS) e Luiz Eustáquio (PT), além de representantes de diversos sindicatos de servidores, que questionaram as despesas da prefeitura com pessoal fixada em R$ 1,1 bilhão, o que representa 46,3% do orçamento para 2011, quando o limite legal é de 54%. “É o gestor que vai dizer se está no limite ou não. Pode ser necessário trazer mais gente. Nós temos carências nos postos de saúde, por exemplo. Depende do plano de governo”, ponderou Gueiros.

Em 31.05.2011, às 12h35h.