Câmara avalia metas fiscais da prefeitura

O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, recebeu na manhã de hoje, 30, o secretário municipal de finanças, Marcelo Barros, no plenarinho do legislativo municipal, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município no segundo quadrimestre. O resultado está dentro das expectativas, segundo o parlamentar. “Pelo exame do documento noto que o monitoramento entre receita e despesa para cumprimento do orçamento revela competente equilíbrio no cumprimento das metas”, analisou Gueiros.

A avaliação mostra que, de janeiro a agosto, a execução das receitas ficou em R$ 1,6 bilhão, o que representa 64,79% do total esperado para 2010, R$ 2,5 bilhões. A meta que deveria ficar em 66%, não foi atingida, segundo o secretário, por reduções de algumas receitas como a do FPM, Fundo de Participação dos Municípios. Já as despesas ficaram em R$ 1,4 bilhão, 56,7% do montante final previsto para o ano. Este resultado, abaixo dos 66%, é esperado, já que as despesas crescem no último quadrimestre, por causa principalmente do pagamento do décimo terceiro dos funcionários.

Um dos destaques da avaliação foi o aumento na receita tributária, R$ 1,6 bilhão de janeiro a agosto, quase 10% acima do previsto para o período. O desempenho se deve sobretudo a um crescimento na arrecadação do ISS, imposto sobre serviços, que foi de 17% este ano. “ Isso é reflexo da recuperação econômica depois da crise em 2009 e também do bom momento que vive a região metropolitana com o crescimento de Suape”, concluiu Marcelo Barros.

Outra boa novidade para as finanças do município foi a redução do endividamento. A expectativa era de um resultado nominal de R$ - 148 milhões, mas a conta ficou em R$ -135 milhões. A explicação, segundo o secretário Marcelo Barros, está na redução da dívida do município com o INSS, após a Súmula Vinculante 8 do Supremo Tribunal Federal que diminuiu os prazos de prescrição e decadência das contribuições previdenciárias de 10 pra 5 anos.

Em 30.09.2010, às 12h30.