Câmara cria nova comissão para concluir revisão de Regimento Interno

A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (31) um requerimento do vereador Carlos Gueiros (PSB) que cria uma nova comissão especial para concluir a análise do relatório e das emendas relativas à revisão de seu Regimento Interno. Além de Gueiros, que assumirá a presidência da comissão, também vão compor o grupo os vereadores Aerto Luna (PRP), Aimée Carvalho (PSB), Eurico Freire (Rede), Gilberto Alves (PSD), Jayme Asfora (PMDB) e Michele Collins (PP).

Ao apresentar a proposta, Carlos Gueiros subiu à tribuna da Casa de José Mariano para defender que a nova comissão fosse criada. O parlamentar destacou principalmente a necessidade de concluir a análise do projeto de resolução 29/2013, que revisa o regimento da Câmara. “Eu queria poder reunir uma nova comissão para dar andamento ao trabalho de revisão do atual regimento interno desta Casa, que está parado. O momento é oportuno. Vamos dar início, daqui a dois meses, a uma nova legislatura. [É preciso que,] antes da eleição de quem vai fazer parte da Comissão Executiva da próxima legislatura, já se coloque as alterações que se fazem necessárias diante da experiência que aqui verificamos. Há necessidade de mudanças”, explanou o vereador.

Jayme Asfora também se pronunciou no plenário e saudou o colega pela apresentação do requerimento. “Dou meu apoio a essa iniciativa. Há várias contribuições que ficaram paradas. Que sistematizem isso e façam o novo regimento antes da próxima legislatura. É mais saudável que assim se dê. Tenho interesse em fazer parte da comissão”, afirmou.

Assim como Asfora, Michele Collins também elogiou a iniciativa de Carlos Gueiros. Segundo ela, é preciso readequar o regimento da Câmara antes de 2017. “Queria parabenizar Vossa Excelência e dizer que isso é muito importante. Quando cheguei, no início do mandato, vi que era algo interessante. O meu pensamento é aprovar neste ano ainda o regimento para a próxima legislatura começar com um requerimento que condiga com a realidade desta Casa”, expôs a vereadora.

Aerto Luna usou da palavra para pedir esclarecimentos sobre alguns pontos do andamento da revisão. “Gostaria de tirar uma dúvida com relação às emendas. Vai haver uma abertura de prazo para mais colaborações? Também me coloco à disposição para discutir”, disse o vereador.

Carlos Gueiros explicou que a nova comissão deve estudar essas propostas de modificação, supressão e acréscimo de conteúdos e apresentar um relatório final que deverá ser votado em plenário. A resolução 29/2013 recebeu 226 emendas dos parlamentares.

Já na tarde desta segunda-feira, após a reunião plenária, o grupo realizou um encontro para instalar a comissão. A primeira reunião acontece na terça-feira (1), às 16h, na sede da Câmara do Recife.

Em 31.10.2016, às 17h26