Câmara do Recife lança Frente Parlamentar LGBT

De acordo com o requerimento da vereadora, a Frente Parlamentar cria um espaço de debate, acompanhamento e elaboração de proposições e de políticas públicas destinadas à população LGBT, além do combate à homofobia, à transfobia e à lesbofobia. Marília Arraes presidiu a mesa convidando os vereadores Ivan Moraes, Jayme Asfora e Aline Mariano, o deputado estadual Edilson Silva, além de Jair Brandão da ONG Gestos e Rivânia Rodrigues do Fórum LGBT de Pernambuco.

O primeiro a falar foi Ivan Moraes que reafirmou o caráter de fórum para debates que a Frente parlamentar tem. Segundo ele, um local para discussão que teve enorme dificuldade para ser aprovada, pois há forças contrárias. Lembrou que projeto do Executivo criando o Conselho LGBT não passou e isso é sintomático. “O Executivo libera a bancada argumentando que há convicções pessoais envolvidas”.

Aline Mariano disse que tem percebido que na Casa de José Mariano e nos parlamentos em geral há um certo conservadorismo, mas alertou que quem escolhe os parlamentares é o povo, por isso é preciso prestar a atenção ao discurso de candidatos. Para ela, isso merece uma reflexão. “O dia é importante pra gente começar aqui um grupo de trabalho onde se possa identificar o que pode ser feito para diminuir esta intolerância. Não podemos admitir que a intolerância aumente, com os avanços que temos vividos”.

Jayme Asfora acha que é preciso que todos interajam para evitar distorções. Lembrou como foi difícil aprovar a Frente e que não se conseguiu aprovar o Conselho LGBT. “Quero ser um soldado nessa luta em prol de igualdade, fraternidade e luz, mesmo com toda pressão”. O deputado estadual Edilson Silva pontuou que estamos vivendo um tempo onde existem pessoas na Assembleia Legislativa que têm muitos votos e que emprestam ao trabalho legislativo uma visão medieval, que fazem projetos proibindo qualquer manifestação cultural de gênero. “Não conseguimos aprovar na Alepe uma Frente Parlamentar LGBT, que é o direito do parlamentar ter um espaço na Casa para debater políticas públicas LGBT. É uma questão ideológica aonde o poder público empresta sua força”.

Jair Brandão, da Gestos, disse que o desafio é contemplar todas as identidades de gênero nessas políticas públicas. “A Frente é importante para combater a violência. O Brasil é o país que mais mata travestis e gays no mundo. Tramita nesta Casa um projeto de lei – de Aline Mariano – que obriga a dar visibilidade aos números de mortos nesses segmentos, mas até agora não foi aprovado. É preciso dar mais visibilidade a estes números. Temos de trazer de volta o Conselho Municipal, mas com verbas para sua atuação”.

Rivânia Rodrigues, do Fórum LGBT de Pernambuco, acha que a Frente vai fazer o papel do Conselho que não foi aprovado. Disse ainda que é preciso formar um grupo de trabalho para contribuir com a Frente para fazer o controle social. Ela disse também que o prefeito podia ter instalado o Conselho sem enviar projeto, como fez o Governo do Estado. Para ela, é da maior importância que as casas legislativas tenham representantes do segmento LGBT atuando como parlamentares.

Em 12.12.2017 às 20h