Comissões debatem plano para enfrentar mudanças climáticas

A primeira escuta para elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas foi realizada em sessão pública da Câmara Municipal do Recife na manhã desta terça-feira (08), a partir de uma iniciativa conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. Já existente em níveis nacional e estadual, ele também é uma exigência do Plano Diretor para balizar o planejamento urbano. “A Prefeitura do Recife tem manifestado a intenção de formular este plano em diálogo intenso com técnicos ambientalistas e o público em geral interessado em debater o assunto”, afirmou o vereador Luciano Siqueira (PCdoB), que coordenou a reunião.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o vereador ressaltou que o Recife tem um território de 218 km² e mais de 1,5 milhão de habitantes, o que o leva a conviver com problemas de ocupação desordenada, que degradam o meio ambiente. “Entendemos que as prioridades atuais são o enfrentamento às desigualdades sociais e o combate aos problemas ambientais”, afirmou.

O outro proponente da reunião, vereador Daniel Coelho (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente, elogiou a resolução do Prefeito João da Costa de desapropriar a área na Tamarineira, onde fica localizado o Hospital Ulysses Pernambucano, para que ela venha a ser utilizada também como parque público, em vez de aprovar a construção de um shopping center no local. “Ele teve essa sensibilidade e poderia usá-la em relação ao Engenho Uchôa, proibindo a construção de uma usina de tratamento de resíduos sólidos”.

Para debater as diretrizes do plano, participaram como convidados da sessão pública o secretário Executivo Estadual de Meio Ambiente, Hélvio Polito, e o secretário Municipal de Meio Ambiente, Roberto Arrais. Criada há quatro meses, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente terá a incumbência de construir o plano. Roberto Arrais afirmou que o documento terá como base a Carta da Terra. Ele será um instrumento focado na questão ambiental, mas também na justiça social, na democracia como valor universal, na cultura de paz e no desenvolvimento social. “Nós precisamos construir um plano com datas, projetos e metas para que a gente possa minimizar o problema ambiental”, disse Roberto Arrais.

O plano estadual pode servir como base para a etapa municipal. Hélvio Polito fez uma apresentação da política ambiental de Pernambuco. Segundo ele, o Estado enfrenta dois graves problemas: um é o avanço do mar e da erosão costeira confrontado com o aumento da densidade populacional das cidades litorâneas; o outro é o aumento das áreas suscetíveis de desertificação. “Hoje, o processo de desertificação atinge 90,68% do território do Estado, resultante da ação do homem e da exploração da terra de forma desordenada”, disse. O caminho para minimizar esses problemas, disse ele, é a construção de políticas públicas ambientais que estejam conectadas. “São políticas específicas para combater problemas específicos, mas que só funcionam se tiverem uma transversalidade”, afirmou.

Em 08.06.10, às 14h25.