Câmara discute proposta de combate ao crack

A vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e integrante da Frente, falou sobre a viagem dos vereadores a Porto Alegre e a Belo Horizonte para conhecer outras experiências de enfrentamento ao uso da droga. “É uma epidemia. Precisamos estabelecer metas, criar políticas eficientes e aproveitar ideias que estão funcionando em outros estados. Em Minas Gerais foi criado um centro de referência que reúne 33 entidades conveniadas pelo Governo do Estado. E no Rio Grande do Sul existem albergues terapêuticos onde os dependentes recebem tratamento por períodos mais longos de até nove meses”.

Um dos participantes da audiência, o representante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Rafael West, disse que uma pesquisa da Universidade de São Paulo, USP, revelou que em 2005, 0,7% da população brasileira era dependente de crack. O que, segundo a Organização Mundial de Saúde, teria dimensões de epidemia em saúde pública. Naquele mesmo ano do levantamento, em Pernambuco havia 60 mil usuários da droga. “A estimativa é de que nos últimos cinco anos este número triplicou no estado”.

Ao apresentar o Plano de Ações Sociais Integradas para Enfrentamento aos Problemas Decorrentes do Uso do Crack, Rafael West disse que ele terá implantação imediata em três níveis: plano de ações, plano estadual e política estadual. As ações propostas pelo Governo do Estado integram os poderes públicos federal, estadual e municipais, ONGs, empresários, meio acadêmico, movimentos religiosos e toda a sociedade civil. “O plano está previsto para ser executado em três eixos: prevenção social e repressão qualificada; acolhida, proteção e tratamento; reinserção social, envolvendo oito secretarias estaduais e uma campanha de mídia”. Para dar suporte às ações, 31 centros de referência ao combate ao crack serão executados no Estado, sendo 11 na região Metropolitana e outros 20 no interior. Esses centros fornecerão atenção primária, central de atendimento e encaminhamento a tratamento de desintoxicação.

Com base na audiência publica e nas visitas que realizou neste semestre junto aos secretários municipais, a Frente Parlamentar deverá redigir um relatório e agendar encontro com o prefeito João da Costa. “Precisamos saber qual o papel do município do Recife dentro da Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack. Nossa intenção é que possamos realizar um grande congresso com todos os agentes municipais como diretores de escolas e agentes de saúde que venham a contribuir na luta de combate à droga”, disse Aline Mariano.

Participaram também da mesa de debates, além dos dois vereadores e de Rafael West, o delegado da Polícia Federal e representante da Secretaria de Defesa Social de Pernambo (SDS), Manoel Caetano; o presidente em exercício do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e outras Drogas, Aldo Luís Farias, o conselheiro estadual da Criança e do Adolescente, José Rufino da Silva, e a secretária municipal de Direitos Humanos, Amparo Araújo. Estiveram presentes ainda na audiência pública representantes da LBV, Exército da salvação, Grupo de Apoio Mútuo Pé no chão, Organização do Auxílio Fraterno, Centro de Educação e Cultura Daruê Malungo, Lar Regiane Marques, Movimento de Ruas, Gajop e lideranças comunitárias.

Em 29.06.2010, às 14h15.