Câmara divulga balanço de atividades no biênio 2013-2014

O presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), considera que o poder legislativo municipal obteve um grande avanço neste biênio 2013-2014, quando a Comissão Executiva colocou em prática questões de clamor popular, como a realização do concurso público e do voto aberto. “Todos os 39 vereadores estão de parabéns. Em resposta às ruas, votamos e aprovamos em curto espaço de tempo medidas importantes para dar mais transparência às ações do legislativo. Além do concurso e do voto aberto, viabilizamos a Corregedoria e a Ouvidoria. Demos um salto qualitativo e democrático ouvindo a população, mas ainda temos muitos desafios pela frente, porém, temos a convicção de que estamos no caminho certo,” ressaltou.

Vicente André Gomes também considerou que as atividades legislativas foram igualmente relevantes para o povo recifense. “As audiências públicas contaram com ampla participação popular e debateram temas que interferem na vida do povo recifense. As reuniões plenárias votaram projetos de lei importantes para o dia a dia da cidade e as Comissões Temáticas analisaram todas as propostas que tramitaram na Casa. Foram dois anos bastante produtivos para o legislativo municipal”, comemora.

O concurso público, realizado em 28 de setembro, foi o primeiro desde a Constituição de 1988 na Câmara Municipal. “Escolhemos a Fundação Getúlio Vargas, uma entidade idônea e conceituada. Instituímos ainda uma comissão formada por várias entidades, ou seja, todos os cuidados foram tomados para garantir a transparência no processo”, destacou.

NÚMEROS DO BIÊNIO 2013/ 2014 - Nos últimos dois anos os vereadores da cidade do Recife elaboraram, analisaram e aprovaram em plenário 117 Projetos de Lei Ordinária. Foram aprovados também 79 Projetos de Decreto Legislativo, 19 Projetos de Resolução, além de 16.148 requerimentos. Em relação aos Projetos de Lei do Executivo foram enviados para a Casa neste período 124. Destes, 118 foram aprovados, dois retirados de pauta pelo autor e quatro aguardam votação.

Foram realizadas na Câmara do Recife 143 audiências e reuniões públicas; 196 reuniões das Comissões Temáticas; 66 reuniões solenes destinadas a homenagear pessoas e entidades que prestaram trabalhos relevantes à sociedade recifense. Foram concedidos 38 Títulos de Cidadão e 20 medalhas do Mérito de José Mariano.

“ Os números mostram que, sem sombra de dúvida, foi feito um bom trabalho. O legislativo municipal vivenciou anos produtivos em consonância com o que o Recife espera deste Poder”, afirmou o presidente.

Em 23.12.2014, às 15h40