Câmara do Recife analisa emendas do PPA e da LOA

O PPA contém os valores, os eixos e as diretrizes setoriais do Governo, o detalhamento da programação agregada por programas, os valores relativos às receitas e às despesas, por programas e por órgão, para o exercício de 2013. A LOA estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2013. O projeto para o exercício 2013, estima uma arrecadação de R$ 4 bilhões,  218 milhões e 300 mil, dos quais R$ 3 bilhões e 559 milhões são recursos do tesouro e R$ 659 milhões, 224 mil são recursos de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos instituídos pelo poder público municipal.

Estiveram presentes na reunião os secretários de Finanças, Petrônio Magalhães e a de Gestão Estratégica, Adriana Porto. Os vereadores foram: Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; Estéfano Menudo  (PSB), Inácio neto (PSB), Marcos do Bria  (PTdoB), Amaro Cipriano Maguari  (PSB), Luiz Eustáquio (PT), Aerto Luna (PRP) e Osmar Ricardo (PT). O presidente da comissão também convidou os representantes da equipe de transição do novo prefeito, uma vez que as decisões da reunião poderão interferir na próxima gestão. Mas a equipe agradeceu o convite e disse que o plano de gestão do futuro prefeito está em andamento e que ele dependerá mais de recursos federais do que da receita própria da Prefeitura.

As duas emendas apresentadas à LOA foram ambas de autoria de Estéfano Menudo. Numa, ele propunha alterar a atividade do programa de valorização da cultura que, no texto original do poder Executivo, prevê 10 eventos.  O vereador propôs que três desses eventos fossem realizados no Ibura, Detran e Mustardinha; a outra emenda também prevê mudança no projeto terça negra, que está previsto em 48 eventos. O vereador propôs que 10 deles fossem realizados nos bairros da 6ª RPA. O relator da comissão aprovou as emendas com ressalvas. No primeiro caso, os eventos de cultura deverão ser realizados em cada RPA e não só nos três bairros citados; no segundo caso, em vez de 10 eventos da terça negra, a proposta foi aumentado para 12, ficando dois em cada uma das seis RPAs.

As 40 emendas do PPA foram analisadas em seguida. Seis delas, foram do vereador Liberato Costa Júnior (PMDB); dez de Estéfano Menudo; duas de Múcio Magalhães (PT); uma de Aline Mariano (PSDB); outra de Priscila Krause (DEM); 19 de Gilberto Alves e uma do Poder Executivo. Ao final da reunião, os vereadores Estéfano Menudo e Luiz Eustáquio apresentaram, cada um, uma emenda à LOA, no seio da comissão. Várias emendas ficaram para uma próxima conversa de entendimento entre o relator da comissão e os proponentes. O resultado dessa análise vai compor um relatório que será apresentado ao plenário para votação até o dia 28 deste mês.

A secretária de  Gestão Estratégica, Adriana Porto, saiu satisfeita da reunião. “Foi muito positiva, ainda mais porque estamos numa fase de transição. As emendas foram discutidas de forma a não engessar a próxima gestão administrativa do Recife, que começa no dia primeiro de janeiro”. O secretário de Finanças, Petrônio Magalhães, afirmou que a reunião foi boa.  “As emendas não trouxeram impacto ao orçamento da Prefeitura e por isso os debates foram tranqüilos”, disse. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Gueiros, afirmou que “essa casa é política e temos que ter o sentimento de mudanças. Eu sempre estive preocupado que a equipe que elaborou a revisão do PPA e a LOA  vai sair e não vai executá-las. Precisamos ser maleáveis, pois a equipe que vai entrar terá que adaptar aquilo que está em desacordo com seus planos”, afirmou.


Em 14.11.2012, às 13h30.