Reunião pública debate assédio no trabalho

“Infelizmente, as mulheres são mais assediadas tanto sexualmente quanto moralmente. Foi o Sindicato dos Bancários que trouxe essa discussão para a Câmara”, destacou Jurandir. Ele lamentou ainda o veto do então prefeito João Paulo ao projeto de sua autoria sobre assédio moral na administração pública municipal. “Na mesma época, o deputado Isaltino Nascimento apresentou proposta semelhante que foi sancionada. Hoje, Pernambuco tem lei sobre o tema e o Recife ainda não tem”.

O presidente explicou que reapresentou a proposta, já no atual governo João da Costa, mas foi vetada novamente. De acordo com o projeto do vereador, o assédio moral passa a ser considerado infração administrativa, classificado como ato de grave agressão ao servidor público e pode ser punido com advertência, suspensão ou demissão do infrator.  “O assunto é relevante e já provocou em nosso país diversas iniciativas em nível municipal para coibir o abuso. Projetos similares já foram apresentados em cidades do interior de São Paulo e capital, Porto Alegre, Curitiba e Rio de Janeiro”.  Jurandir disse que agora aguarda as adaptações propostas pelo Executivo, para elaborar um novo projeto.

De acordo com a secretária Especial da Mulher do Recife, Rejane Pereira, o tema foi eleito durante a plenária que ocorreu no Marco Zero, em 17 de julho do ano passado. “Das 1495 mulheres presentes, mais de mil escolheram este assunto como discussão de saúde e prevenção à violência”, afirmou.

Auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Felícia Barbosa, disse que as estratégias no ambiente de trabalho não podem ser abusivas e muito menos ferir a dignidade do trabalhador, como a gestão por estresse, por injúria ou pelo medo com ameaças de suspensão, advertência ou demissão. “Nestes ambientes as mulheres estão mais suscetíveis ao assédio moral porque o trabalho é mais precarizado, elas ganham menos e sofrem com a duplicidade de função. No Brasil, por exemplo, 75% das empregadas domésticas trabalham sem carteira assinada, isso é assédio”.  

Segundo a auditora, os principais sintomas de mulheres assediadas são crises de choro, palpitações cardíacas, dores e tremores no corpo, depressão, entre outros. Já nos homens, os sintomas mais freqüentes são pressão arterial alta e elevado percentual de alcoolismo. Felícia alertou para o fato de a maioria das mulheres assediadas se isolarem e destacou que o Ministério orienta a procura por redes sociais e ingressar na justiça com ações de reparação de danos, que podem inclusive ser coletivas, através dos sindicatos. “Os sindicatos podem colocar cláusulas nas convenções coletivas de trabalho no sentido de inibir ou coibir o assédio moral nas empresas”.

Madalena Margarida, representante da CUT em Pernambuco, falou da importância das mulheres cobrarem aos legislativos a elaboração de leis sobre o assunto. Madalena também pediu apoio para o abaixo-assinado pela ratificação da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da igualdade de oportunidades e de tratamento para os trabalhadores com responsabilidades familiares. A meta é recolher 50 mil assinaturas em Pernambuco e um milhão em todo o Brasil.

A reunião pública teve ainda a participação de Cleonice Viana, do Conselho Municipal da Mulher, Maria das Neves, delegada do Fórum Temático da Mulher do Orçamento Participativo, Josilene Carvalho, representante da secretaria municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Marluce Ferreira, assessora da Delegacia da Mulher e Laura Alves Fragoso, diretora de gestão de pessoas da secretaria de Educação do Recife.   

Em 26.05.2011, às 17h.