Câmara do Recife divulga os números de 2017

Primeiro-secretário da Câmara, o vereador Marco Aurélio (PRTB) definiu 2017 como um ano de desafios vencidos com trabalho. Ele ressaltou como resultado desses esforços a aquisição, que deve ser concretizada em breve, de um novo prédio para a Câmara. “Procuramos, ao longo deste ano, pensar mais na Casa de José Mariano. Esse era o nosso propósito ao disputar essa Mesa. Passamos este ano trabalhando muito. Graças a Deus, tivemos vitórias”.

Proposições – O trabalho legislativo foi intenso. Para se ter uma idéia, apenas em 2017, os vereadores elaboraram e apresentaram  406 projetos de Lei Ordinária.  Destes, 50  percorreram todo o trâmite de análises nas Comissões da Casa e já foram aprovados em plenário, ainda neste ano.  Em relação aos  projetos de Decreto Legislativo, foram elaborados  65 e já aprovados 49.

A Câmara do Recife também elaborou 54  projetos de Resolução, tendo aprovado 31 deles. Quanto aos Requerimentos, que solicitam  ao poder público serviços destinados à população, foram 11.738 elaborados e mais de 11 mil aprovados. A Casa de José Mariano recebeu do  Poder Executivo 69 projetos de Lei, dos quais 55 foram aprovados após tramitação nas Comissões.

Reuniões, audiências e solenidades – Durante 2017, foram realizadas  138 reuniões plenárias ordinárias e extraordinárias na Câmara Municipal do Recife.  O Poder Legislativo também sediou  outros 445 eventos públicos neste período. Além de homenagens e palestras, os vereadores promoveram 63 audiências e 17 reuniões públicas  sobre temas e problemas diversos, sendo três destas externas.

Os parlamentares também concederam, no plenário da Casa, 27 Títulos de Cidadão do Recife, bem como 21 Medalhas do Mérito José Mariano. As Comissões da Câmara, tanto as Permanentes, quanto as Especiais,  se reuniram 178 vezes. Solenidades como o Prêmio Professor Fernando Figueira, que homenageia profissionais da Medicina, também tiveram a Casa como palco.

Mas nem todos os eventos do Poder Legislativo se limitaram a sua sede: em 2017, foi realizada no bairro de Santo Amaro a primeira edição do projeto Câmara nos Bairros, que visa aproximar a população de seus representantes.

Mais ações - Houve ampliação da transparência das contas públicas, que a partir deste ano foram expostas em sua totalidade no site da Câmara, além da publicação constante dos balancetes da Casa. Também foi regulamentado o uso e a prestação de contas referentes à utilização de diárias e passagens aéreas.

- Algumas iniciativas foram tomadas para a  readequação financeira do Legislativo, a exemplo da extinção dos contratos de aluguéis de carros, de publicidade interna em ônibus e de tickets-refeição de papel.

- Os ajustes no custeio permitiram a reforma, dentro das normas de acessibilidade, dos sanitários do edifício sede, antes degradados. Também foi reformada a sala dos motoristas, batizada em homenagem ao ex-vereador Gilberto Luna.

- A economia realizada também permitiu o reajuste nos salários dos servidores do Legislativo municipal em 6%, além da ampliação do acesso ao auxílio saúde e do auxílio alimentação.

-  Foi prorrogada a validade do concurso realizado em 2014, o que permite a nomeação de novos funcionários sem a necessidade de um novo certame.

-  A criação de novas comissões temáticas voltadas a assuntos considerados relevantes pelos recifenses: é o caso da Comissão de Políticas Públicas da Juventude, da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

- A Comissão Executiva buscou a capacitação dos servidores e gestores da Casa com a assinatura de um convênio entre a Câmara e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Recesso parlamentar - A Casa de José Mariano, conforme previsto no Artigo 12 da Lei Orgânica do Recife,  entra em recesso parlamentar entre os dias 23 de dezembro  de 2017 a 31 de janeiro de 2018.  Nesse período, não haverá deliberações em colegiado, mas toda a parte administrativa, demais serviços e departamentos continuam funcionando normalmente.

Em 22.12.2017, às 17h37