Câmara do Recife faz balanço positivo de atividades no semestre

Num balanço sobre as atividades parlamentares que serão suspensas temporariamente por força do recesso que vai deste sábado, dia 6, a 31 de julho, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), considerou que este foi um semestre de muita produção. Não só nas reuniões plenárias, com debates intensos e aprovação de importantes projetos, como também nas audiências e reuniões públicas que abordaram os mais diversos temas que estiveram em pauta no cotidiano do recifense. “Praticamente em todos os dias úteis, de fevereiro a junho, a Câmara Municipal do Recife teve atividades. E o mais importante: estivemos focados na qualidade desse trabalho. A nossa tarefa primordial é trabalhar em favor da cidadania, que requer uma atenção constante. Tenho certeza que o segundo semestre deste ano vai repetir o empenho e o zelo dos vereadores em relação ao primeiro”, disse Vicente.

Neste semestre foram elaborados e apresentados 171 projetos de lei do Legislativo e 25 do Executivo. Da mesma forma 20 projetos de Decreto Legislativo, o mesmo número de Projetos de Resolução e sete de emendas à Lei Orgânica. Outro importante instrumento utilizado pelo parlamentar é o requerimento. Neste caso foram apresentados 4.262, além de 59 pedidos de informação.

As comissões permanentes da Casa, que encerraram o período sem pendências, realizaram 75 reuniões. O plenário sediou 54 reuniões ordinárias e nove extraordinárias. “Eu tive a honra de presidir a grande maioria dessas reuniões, que contaram também com a presença maciça dos parlamentares desta Casa. Foi um período legislativo muito profícuo”, acrescentou Vicente André Gomes. Além disso, houve 11 reuniões solenes presididas pelo 1º vice-presidente Eduardo Marques (PTB) e sete reuniões dedicadas a debates de grandes temas, com a presença de autoridades.

 

Foram 33 audiências e reuniões públicas, debatendo temas polêmicos como auxílio moradia em áreas de risco nos morros; aprofundamento da problemática do uso das drogas; os vários enfoques da mobilidade urbana;  estacionamentos em vias públicas; criação do condomínio Novo Recife; debate sobre os polos de cultura popular; temas diversos sobre a questão da mulher, numa iniciativa da bancada feminina; situação dos mercados públicos; meio ambiente; discussão sobre os acidentes de trabalho; requalificação de Brasília Teimosa;  preservação e revitalização de terrenos para campos de várzea; reivindicações dos funcionários que trabalham com o desenvolvimento infantil nas creches (ADIs); situação do Reciprev e também da Orquestra Sinfônica do Recife, entre outros.

 

A questão das drogas foi um tema amplamente discutido com a implantação da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas. Ela possibilitou não só a realização de audiências públicas que trataram desse tema especificamente, mas também viabilizou uma viagem dos vereadores a Maceió, capital de Alagoas, para conhecer o tratamento dos usuários, que prescinde do internamento compulsório e é considerado revolucionário no País.

 

Outra importante viagem dos vereadores foi realizada logo no início do ano para visitar as câmaras legislativas de São Paulo, Curitiba e Fortaleza. Dessa viagem resultou o pacote de medidas que reforçam o caráter de transparência e democracia social. A Corregedoria foi aprovada através do projeto de resolução (PR 19/2013) e vai investigar denúncias contra parlamentares; a Ouvidoria, instituída pelo PR 20/2013, receberá reclamações, sugestões e críticas da população; o Programa Câmara nos Bairros  vai possibilitar reuniões itinerantes pelas comunidades, além de implementar a Tribuna Popular; o concurso público (criado pelo requerimento 4284/2013) preencherá vagas no corpo funcional; e o fim do voto secreto nos processos de cassação seguirá uma tendência do Congresso Nacional.