Câmara do Recife reinicia trabalhos legislativos nesta terça

Sob a presidência do vereador Jurandir Liberal (PT), a Câmara Municipal do Recife instala o novo período de trabalhos legislativos nesta terça-feira, primeiro de fevereiro, em reunião solene que será realizada às 10h com a presença do prefeito João da Costa. “Vamos trabalhar para que a democracia esteja presente em todos os atos do legislativo. Queremos construir espaços plurais de diálogo, com respeito às diferenças ideológicas das forças políticas e partidárias existentes na Câmara”, anuncia o presidente.

A realização da reunião solene para reinício dos trabalhos legislativos cumpre dispositivo legal previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A presença do prefeito ou de um representante designado por ele, durante a solenidade, é uma exigência do artigo 54, inciso 7, da Lei Orgânica do Recife. Tem o objetivo de expor os planos e as metas do Executivo para 2011. João da Costa já confirmou presença. A Câmara Municipal do Recife está em recesso parlamentar há 34 dias. “Nossa determinação é iniciar, a partir de agora, um período de muitas discussões. Vamos trazer matérias propositivas, a exemplo do projeto de mobilidade e acessibilidade que complementa o Plano Diretor do Recife”, disse Jurandir Liberal. Ele pretende, ainda, priorizar a comunicação.

Na reunião desta terça-feira tomarão posse os novos vereadores, beneficiados pela saída dos que foram eleitos para deputado estadual ou federal. Jurandir Liberal informou que a solenidade seguirá um roteiro. O presidente vai declarar a vacância dos cargos dos vereadores que se afastaram em janeiro, convocar a posse dos suplentes que entregam os diplomas do TRE e a declaração de bens ao primeiro secretário, Augusto Carreras (PV). Após esse procedimento, os novos vereadores serão declarados empossados. O presidente Jurandir Liberal fará pronunciamento de abertura do período legislativo, em seguida falam os líderes de oposição (vereadora Priscila Krause, DEM) e do governo (Josenildo Sinésio, PT) e o prefeito João da Costa. Finalmente, o microfone será aberto para um dos novos vereadores, que falará em nome dos que forem empossados.

Os novos são: Maré Malta (PPS), Liberato Costa Júnior (PMDB), Rogério de Luca (PSL) e Almir Fernando (PCdoB). Sérgio Magalhães (PTC), que também é novato, assumiu o cargo em janeiro, durante o recesso parlamentar. Com essa movimentação, a Câmara Municipal do Recife ganhou nova configuração. O PSL passou a ter um representante, o PTC ganhou mais um componente (subiu de três para quatro), o PTB perdeu um, da mesma forma que o PV. O PP não tem mais vereador no Recife.