Câmara do Recife rejeita vetos do Executivo

Dez vetos totais e parciais dados pelo Executivo a projetos de lei aprovados pela Câmara do Recife, foram rejeitados por 20 a 3 votos, na tarde desta segunda-feira 5 pelo plenário da Casa. Os projetos de lei aguardavam parecer do Executivo que se manifestou pelo veto, ora parcial ora total. A votação foi realizada em bloco, ou seja, sem a discussão de cada veto dado.

O presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), consultou os vereadores e a maioria se manifestou favorável à votação dos dez vetos. Com este resultado, os projetos voltam para o Executivo, que por sua vez, poderá sancionar as propostas em lei ou devolver para o legislativo. Se assim for feito, os projetos poderão ser promulgados pala Câmara do Recife, transformando-os em lei.

Alguns vereadores questionaram a votação em bloco dos vetos. Como Carlos Gueiros (PTB), alegando que cada projeto tratava de um assunto diferente, alguns dos quais mereciam discussão mais ampla, independente de ser contra ou a favor do veto. Também o vereador Múcio Magalhães (PT), manifestou-se contrário à votação em bloco, concordando com o colega Carlos Gueiros, em relação aos vetos.  Os dois concordaram que a votação dos vetos em bloco impede a discussão de cada um deles.

No entanto, discordaram em relação à sugestão de Carlos Gueiros para que o projeto do Executivo, também em apreciação, fosse rejeitado, uma vez que os vetos não tinham passado por nenhuma discussão.  Mas, Múcio Magalhães chamou a atenção para a importância do conteúdo do projeto do Executivo, que segundo ele merecia aprovação. Já Inácio Neto (PSB) apoiou o presidente da Casa, lembrando que ele havia consultado a todos sobre a votação em bloco dos vetos, sendo a discussão descabida.

Antes mesmo de ser colocada a votação em bloco dos vetos, a vereadora Vera Lopes (PPS) defendeu que o veto ao projeto dela que torna obrigatório ao Samu remover pacientes psiquiátricos em surto para hospitais especializados. A vereadora lembrou que pacientes em surto estão sendo removidos por carros da polícia criando constrangimentos para as famílias. “Meu projeto trata de uma questão de humanidade, mas foi rejeitado pelo Executivo. Ela pediu que aos colegas que rejeitassem o veto, o que acabou acontecendo”.

 

Em 05.11.2012, às 16h47.