Câmara encerra Legislatura 2009-2012

A parlamentar lamentou a condução do projeto de governo atual no Recife. “Um projeto sem rumos que perdeu-se no meio do caminho. Descumpriu promessas e o mais grave aconteceu quando uma luta enfurecida pelo poder abandonou de vez a cidade e o povo. O que passou em 12 nos não foi bom para o Recife, não foi bom para ninguém. Em contrapartida, é hora de encarar o futuro com esperança”, disse.  Priscila Krause detalhou vários projetos e setores, que, segundo ela, merecem atenção. “A educação, que considero o mais prejudicado nos anos PT à frente da Prefeitura, a nova administração terá a missão emergencial de afastar de vez o fantasma das dispensas de licitações, em específico para a milionária contratação da merenda. No âmbito de gestão, espera-se o lançamento do edital para contratação das empresas de marketing responsáveis pela publicidade institucional. A atual administração não realizou sequer um certame para essa área”, disse.

Priscila Krause ainda citou a situação do saneamento na obra do Sistema Cordeiro, a crise do lixo para destinação dos resíduos sólidos produzidos no Recife, desapropriações das áreas do Parque dos Manguezais e Tamarineira. “E, por fim, destaco a obra da Via Mangue, prometida desde 2004. Faltam nove meses para o prazo de conclusão esgotar e cerca de 30% apenas foi concluída, segundo o Tribunal de Contas do Estado”, disse. A vereadora concluiu sua fala agradecendo todos os pares e funcionários da Casa e anunciou o envio de uma Proposta de Ação Emergencial direcionada ao gabinete de transição do prefeito eleito, Geraldo Júlio. “Em resumo, essa proposta é uma breve, mas cuidadosa síntese do cenário administrativo no Recife a partir de Janeiro. E finalizo agradecendo toso que contribuíram para o exercício do mandato e da liderança da oposição, ao povo que me confiou o mandato, a todos os funcionários da Casa, bem como os vereadores que travei debates acalorados, mas sempre com o objetivo de fazer o bem para o Recife”.  Priscila Krause concluiu suas palavras desejando sorte para a próxima líder da oposição, vereadora Aline Mariano,  que assumirá o posto a partir de 2013.

Aerto Luna (PRP), líder do governo, enfatizou que a missão de liderança o fez crescer politicamente e pessoalmente. “Aprendi que discordar não é brigar, que saber ouvir é uma das maiores virtudes que um homem pode ter e que o diálogo é o remédio de toso os males. Seguindo este ensinamento, sempre busquei dar atenção devida às críticas e aprender com elas. Agradeço a confiança a mim depositada pelo prefeito João da Costa na indicação do meu nome para liderança do seu governo”, frisou. Aerto Luna ainda citou que o prefeito trabalhou incansavelmente nos últimos quatro anos e comentou sobre a diminuição no repasse do ICMS  e a crise mundial dificultaram os trabalhos. “Mas, mesmo assim, a cidade, com as diretrizes adotadas, seguiu crescendo. Houve a redução nos gastos públicos e a captação de R$ 4,1 bilhões, resultado das muitas parcerias firmadas junto à Caixa, Banco Mundial, BNDES, Banco Interamericano, além dos governos Federal e Estadual”. O vereador ainda nomeou obras consideradas estruturadoras para ao Recife, como Via Mangue, parques Capibaribe Melhor, ampliando áreas verdes com a entrega de três novos parques: Apipucos, Parque Maximiniano Campos, Santana e Parque Jonathan Marques da Cunha, entre outros. “Também mudou a vida de milhares de pessoas que moravam em condições subumanas e hoje vivem com dignidade em um dos 24 habitacionais entregues”, disse. Aerto Luna finalizou o discurso ressaltando dados atuais do Recife e agradecendo o apoio dos colegas da casa. “Foram 94 mil postos de trabalho criados entre janeiro de 2009 e junho deste ano, colocando o Recife como a segunda capital do Nordeste que mais gerou emprego formal no primeiro quadrimestre de 2012. No cenário nacional, a RMR ficou em segundo lugar, entre as regiões metropolitanas oficiais do Brasil, na redução de taxa de desemprego, de 20,7% em abril/2011 para 12% em abril de 2012. Finalizo agradecendo a todos os vereadores da bancada de governo pelo apoio recebido e pela solidariedade nos momentos difíceis enfrentados neste período”, disse.

O vereador Jurandir Liberal (PT) subiu à tribuna para proferir o discurso de encerramento da Legislatura e também de fazer uma prestação de contas do mandato, como presidente da Câmara Municipal do Recife. Ele lembrou do início da gestão quando citou, na época, sobre a transparência na condução dos trabalhos. “Quando comecei a gestão anunciei que  daria ênfase à transparência  das nossas ações.  Que trabalharia para harmonizar a Casa e respeitaria sempre  as diferenças de cada um e o papel da oposição.  Enfim, afirmei que conduziria o processo de valorização do Poder  Legislativo do Recife. E Hoje, sinto a boa sensação do dever cumprido.  Nestes últimos dois anos, acompanhei  muito atentamente a rotina de trabalho  dos parlamentares nesta Casa”, disse.

Jurandir Liberal detalhou em números as diversas ações desenvolvidas na Câmara Municipal do Recife. “Acessibilidade, educação, segurança,  saúde, mobilidade,  iluminação pública, inclusão social e outros temas passaram por aqui. E não só no plenário, mas também em muitas audiências  públicas .   Em 2009  foram realizadas  41.  No ano seguinte,  24.  No ano passado, 47  e este ano , foram realizadas 23 audiências públicas. Para se ter uma ideia, das  114 reuniões ordinárias que ocorreram em 2011, eu presidi 86.  Quanto às solenes, foram realizadas 54 e estive presidindo  19.  Este ano, considerado um ano diferente por ser ano eleitoral, fizemos  um esforço maior para  trabalharmos na campanha e não prejudicar  as atividades aqui.  Das  94 reuniões ordinárias, eu presidi 85 e das 67 solenes, estive a frente de 15. Sobre Projetos de Lei do Legislativo, os vereadores do Recife,   em  2009,  apresentaram em plenário 166 projetos de lei e aprovaram 42. Já em 2010 foram 126 apresentados e 100 projetos aprovados. No  ano passado, em 2011, foram apresentados 194 projetos e aprovados 103. E este ano, 2012,  os parlamentares apresentaram 124 projetos e aprovaram 105.     Quanto aos Projetos de Lei do Executivo,  em 2009, foram apresentados  23 e aprovados  28, incluindo cinco projetos  de  anos   anteriores./ No ano seguinte, foram apresentados  24  e  aprovados 13. No ano passado, apresentados  29  e  aprovados 35, contando que seis projetos de lei foram de anos  anteriores. Já este ano, foram  apresentados  20  e  aprovados 08”, ressaltou Jurandir.

 Os embates, considerados valorosos por Jurandir Liberal, além da construção da nova sede da Casa também foram lembrados. “Penso que os embates que tivemos foram importantes para consolidar o processo democrático. Discussões acaloradas sobre os mais variados assuntos, que interferem na vida da população e da cidade,  ganharam  voz na Câmara.  Pontos de vista diferentes  foram discutidos e as diferenças  foram respeitadas. Cada parlamentar contribuiu  com a elaboração e a  aprovação de medidas importantes para o Recife.  A oposição mostrou que tem o espírito  daqueles que querem  construir soluções e rejeitam a discórdia  apenas pela discórdia.  Ressalto que o  nosso trabalho foi harmônico. A difícil relação  do prefeito com esta Casa impossibilitou  a construção de uma sede para a Câmara.  Um gesto simples como a desapropriação  de um terreno  pela prefeitura, não foi cumprido. Mas nós aprovamos a criação de um fundo  que vai possibilitar a construção de um espaço que acomode  todos os gabinetes e os diversos setores administrativos que ocupam os anexos da Casa.”, disse.

Jurandir Liberal finalizou o discurso agradecendo todos os funcionários que fazem parte da Câmara e se despediu dos colegas que não estarão presentes na próxima legislatura. “Quero agradecer a todos os funcionários da Câmara. Obrigado aos assessores, ao pessoal dos serviços gerais, a taquigrafia ,  ao cerimonial,  ao departamento legislativo, à procuradoria, a guarda municipal, aos  motoristas,  a  imprensa,  a coordenadoria  e demais setores administrativos.   Cada um colaborou para engrandecer o  Poder Legislativo e reforçar junto à população a importância da Câmara Municipal do Recife. Para encerrar, quero dar um agradecimento especial a todos os vereadores e vereadoras que me ajudaram nesta nobre tarefa de presidir a Casa de José Mariano.  Vossas Excelências emolduram  a minha gestão.  Obrigado pela  contribuição, pela compreensão  e pelo respeito às  decisões da Comissão Executiva. Aos nobres colegas que, infelizmente,  não estarão aqui na próxima  legislatura saibam que cada  presença ficará registrada nas ações que realizaram.   Direi um até breve, porque a Casa sempre estará de portas abertas para  os senhores e senhoras. Feliz Natal e um 2013 repleto de realizações! Obrigado!”, concluiu.

Ao final da Reunião, foi lido o ofício de convocação extraordinária feito pelo Prefeito João da Costa para analisar o projeto de reforma administrativa. O período extraordinário vai acontecer nos dias 26, 27 e 28 de dezembro, às 10h.

Em 21.12.12 às 13h45.