Câmara encerra trabalhos legislativos do semestre

Ao analisar o período legislativo que se encerra nesta sexta-feira, 6, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), afirmou que “os vereadores do Recife cumpriram bem as tarefas a eles confiadas nos primeiros seis meses deste ano e encerram este semestre com a devida noção do dever cumprido”. As atividades legislativas serão interrompidas temporariamente, entre os dias 6 e 31 de julho, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. “Nesse período, nós cumprimos o dever de ouvir os anseios da sociedade, pois este é um dos papéis mais substanciais de um representante do povo”, disse o presidente.

Durante este semestre, foram realizadas 52 reuniões Ordinárias, que aprovaram 1.646 requerimentos. Ocorreram 27 audiências e reuniões públicas, além de 26 reuniões das Comissões Temáticas. Durante essas atividades foram apresentados para análise das Comissões Temáticas 94
projetos de Lei Ordinária e,  destes,   70 foram aprovados em plenário. Os vereadores receberam mais 14 projetos de Lei do Executivo, entre os quais cinco foram votados em plenário e dois projetos já passaram pelas Comissões e estão aguardando a inclusão na pauta de votação. No semestre, 17 pessoas receberam o título de Cidadão do Recife e outras
cinco, a Medalha do Mérito de José Mariano. “Iniciamos este ano legislativo, no mês de fevereiro, nos comprometendo a dar continuidade aos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos  na Câmara Municipal do Recife, sem permitir que o ano eleitoral dificultasse as atividades da Casa”, afirmou Jurandir Liberal.

Neste semestre teve início as comemorações do centenário de morte do patrono da Câmara, José Mariano Carneiro da Cunha. Além das atividades  parlamentares,  a Câmara Municipal foi decisiva na discussão e votação do aumento salarial dos servidores públicos municipais. Também ajudou na solução do atraso salarial dos  servidores que trabalham na  empresa Transval. Com a assessoria de diversos vereadores foi discutido e elaborado o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) de várias categorias do município, para serem entregues à Prefeitura do Recife. Também foi na Casa de José Mariano, onde os servidores federais em Pernambuco lançaram campanha salarial deste ano. No impasse entre a PCR e os ex-moradores da comunidade do Bom Jesus, a participação dos vereadores foi importante para a solução do problema. A Câmara também recebeu várias visitas  de grupos de estudantes que queriam conhecer o funcionamento do legislativo, recepcionou autoridades de outras cidades, estados e de outros países, a exemplo do prefeito do Porto
Rui Fernando da Silva Rio. Recebeu a Campanha da Fraternidade 2012, no Recife, com o tema Fraternidade e Saúde Pública, ofereceu ao público e aos políticos palestras de juízes do Tribunal Regional Eleitoral sobre as eleições e também de combate ao crack.  E sediou oficina de
implantação de planejamento estratégico para as câmaras municipais, promovida por representantes do senado.

Este será o recesso parlamentar da 7ª sessão (referente ao sétimo semestre) da 15ª legislatura, que teve início em janeiro 2009. Durante o recesso não ocorrem as reuniões Ordinárias, as reuniões das Comissões e  as audiências públicas. A paralisação, no entanto, pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de urgências ou interesse público relevante. Durante os dias de paralisação dos trabalhos parlamentares, funcionarão normalmente as assessorias e os gabinetes. O recesso, que
também é previsto em todas as câmaras municipais do País, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, ocorre duas vezes ao ano.  Os trabalhos legislativos retornam no próximo dia  1º de agosto, com reunião Ordinária no plenário da Casa de José Mariano.

 

 

Em 06.07.2012, às 11h50.