Câmara faz seminário com os novos vereadores eleitos

Os vereadores eleitos para o primeiro mandato, que tomarão posse na Câmara Municipal do Recife no dia 1º de janeiro, participaram do Seminário “A Estrutura Organizacional e o Funcionamento da Casa de José Mariano”, na manhã desta quarta-feira, 28. A reunião, que começou às 9h30 e se estendeu até o meio-dia, foi realizada no plenarinho, e contou com a presença do vereador Jurandir Liberal (PT), presidente da casa; vereador Augusto Carreras (PV), primeiro secretário; além dos assessores fundamentais da Câmara, o secretário de Coordenação Geral, Jaime Paiva; o assessor Especial Legislativo, Paulo Rogério; a assessora de Relações Públicas, Ana Cristina Falcão Torti, a assessora Especial de Imprensa, Éden Pereira e o coordenador de Controle Interno, Emanoel Ismael.

Jurandir Liberal abriu a reunião cumprimentando os vereadores eleitos que vão cumprir o primeiro mandato e disse que a o seminário é um procedimento adotado nas duas últimas legislaturas para permitir aos novatos receber informações básicas do funcionamento da Câmara Municipal do Recife. “Quando eu assumi, pela primeira vez,  tive dificuldades pois não sabia como a casa funcionava. Sai pedindo informações aos mais velhos, eu mesmo colhendo os dados, para saber como era o funcionamento”, afirmou.  A reunião foi fechada para os novos eleitos e seus assessores imediatos.

No dia primeiro de janeiro de 2013, explicou Jurandir Liberal, ocorrerá a posse dos vereadores, às 15h. “No dia da posse, somente os vereadores ficarão no plenário. Nas galerias, os convidados e familiares. Um telão será instalado na parte externa, para transmitir a cerimônia”, informou. Jurandir também esclareceu que o ritual de posse constará da formação da Mesa de Instalação, presidida pelo vereador mais votado, no caso André Ferreira (PMDB). Os eleitos entregarão cópia autenticada do diploma do Tribunal Regional Eleitoral e da declaração de bens, que ficará lacrada, num cofre da Câmara. Em seguida, será feita a eleição da Comissão Executiva, formada por sete membros, a qual vai dirigir a casa. Somente depois desse procedimento é que será dada posse ao prefeito eleito, Geraldo Júlio.

Caso não haja convocação extraordinária, após a posse, Jurandir disse que a Câmara Municipal do Recife entrará em recesso e retornará aos trabalhos no dia 1º de fevereiro. São 15 os novos vereadores: Eduardo Chera (PTN), Aderaldo Pinto (PRTB), Davi Muniz (PHS), Wilton Brito (PHS), Rodrigo Vidal (PDT), André Régis (PSDB), Irmã Aimée (PSB), Isabele de Roldão (PDT), Michele Collins (PP), Felipe Francismar (PSB), Henrique Leite (PT), Eriberto Rafael (PTC), Marco Aurélio Medeiros (PTC), Eurico Freire (PV) e Raul Jungmann (PPS). Foi entregue a eles uma pasta contendo cópias do Regimento Interno e da lei Orgânica, além de um CD contendo orientações diretas ao vereador.

O primeiro secretário da Câmara Municipal do Recife, vereador  Augusto Carreras,  explicou aos novos vereadores o funcionamento diário da casa. Ele explicou que, na estrutura, a Câmara funciona na parte legislativa, que cuida das pautas, das reuniões, dos projetos de lei etc.; e na parte administrativa, relativa a pessoal, gabinetes,  questão financeira, entre outras.  Carreras fez um apanhado geral sobre a Câmara, esclarecendo como ocorrem as reuniões e audiências públicas, mas também ressaltou a importância de cada setor,  os quais estarão à disposição dos novos vereadores. Augusto Carreras disse como funciona o sistema de informática, a controladoria interna, a estrutura dos gabinetes, citou a documentação necessária para a posse dos funcionários, e depois esclareceu como os parlamentares podem lançar mão dos decretos do Executivo para nomear assessores, entre outras coisas.

Depois da apresentação do presidente e do primeiro secretário, os assessores também explicaram suas atribuições, que podem ser utilizadas pelos vereadores. O secretário de Coordenação Geral, Jaime Paiva, disse que lhe cabe planejar, organizar, coordenar e controlar o comando das unidades administrativas das quais é núcleo formal de gestão; assessorar o primeiro secretário nos assuntos pertinentes à sua área de atuação e exercer o ciclo de atividade completo de secretariado da Comissão Executiva. O assessor Especial Legislativo, Paulo Rogério, informou que suas as atribuições são: prestar assessoramento técnico específico no campo legislativo durante a realização das reuniões ordinárias e, fora delas, à equipe encarregada da operacionalização das tarefas relacionadas ao processo legislativo.

O diretor da Divisão de Informática, Ricardo Ferraz, explicou que faz o assessoramento no campo de Informática, administração da rede de computadores e suporte aos usuários. E mostrou como funciona e como pode ser usado o site da Câmara Municipal. A assessora de Relações Públicas, Ana Cristina Torti, afirmou que assessora as reuniões ordinárias, solenes e audiências públicas, planeja a execução de eventos, faz recepção de autoridades e alunos que vêm conhecer a Casa de José Mariano, dá assessoria à presidência da Mesa Diretora etc.

A assessora Especial de Imprensa, jornalista Éden Pereira, deu as boas vindas aos vereadores eleitos e disse que eles podem contar com as orientações e serviços de comunicação realizados por ela e equipe. O que inclui a divulgação dos trabalhos dos vereadores através de matérias jornalísticas que são veiculadas no programa TV Câmara do Recife, site institucional, twitter, facebook e Diário Oficial do município; estabelecer sólidas e confiáveis relações entre os meios de comunicação, fortalecendo a casa e manter a boa imagem da instituição. Ela citou nominalmente um a um dos membros de sua equipe e se colocou à disposição para contribuir no que for necessário ao bom funcionamento da casa legislativa. Finalmente, apresentou-se o coordenador do Controle Interno, Emanoel Ismael. Ele disse que lhe compete proceder à verificação analítica de finanças e contabilidade, orientar os gestores e funcionários em geral quanto às exigências legais no trato com os registros financeiros  e formalização documental.

 Em 28.11.2012, às 12h33