Câmara iniciará semestre bastante movimentado

A Câmara Municipal do Recife prepara-se para viver, a partir de quinta-feira, dia 1º de agosto, um período legislativo bastante movimentado. Com o término do recesso parlamentar, os vereadores terão pela frente votações importantes como o projeto de lei da atualização do Plano Diretor, que está em fase final de tramitação; e as legislações que revisam a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Recife, para 2020, e o Plano Plurianual (PPA) do município do período 2020-2023. Também está sendo aguardada a chegada do projeto de lei do Poder Executivo que vai estabelecer o Código Municipal de Limpeza Urbana, que é outra proposta de legislação cujo teor pode esquentar os debates.

O vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB) lembrou que, além dessas proposições, o novo período legislativo será importante pela repercussão que terá nas eleições para prefeito e vereadores, previstas para o próximo ano. “O período vai coincidir com o final do prazo de filiações partidárias. Acredito, portanto, que será de muita movimentação política”, afirmou. As duas leis orçamentárias que chegarão na Câmara do Recife em setembro serão as últimas da segunda gestão do prefeito Geraldo Julio. O PPA é o documento que contém as diretrizes, objetivos e metas da administração pública; e a LOA é o orçamento propriamente dito, com previsão de todos os gastos do ano, com estimativa de receita e fixação de despesas da Prefeitura.

Apesar de as atividades parlamentares serem retomadas esta semana a primeira reunião ordinária está prevista para a segunda-feira, 5. “O recesso parlamentar termina começou dia seis e foi até 31. Começará, portanto, o segundo período (segundo semestre) da terceira sessão legislativa (terceiro ano do atual mandato). A suspensão dos trabalhos durou 25 dias, conforme determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município”, explicou o diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal, Paulo Rogério Nascimento. A suspensão dos serviços parlamentares não é uma exclusividade da Câmara do Recife, mas também ocorre nas demais câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional.

Em 29.07.2019, às 9h45.