Câmara prepara verificação eletrônica de duplicidade de projetos

A aprovação do projeto de lei de nº 53/2017, que estabelece o dia 24 de novembro como o Dia Municipal do Rio Capibaribe, gerou um debate sobre a duplicidade de matérias legislativas na Câmara do Recife nesta quarta-feira (7). Compartilhando uma preocupação do vereador Rodrigo Coutinho (SD), o vereador André Régis (PSDB) questionou se o projeto, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), teria conteúdo semelhante a um projeto anterior. O parlamentar ainda perguntou quais são os mecanismos do Poder Legislativo para evitar esse tipo de situação – e obteve do primeiro secretário da Casa, o vereador Marco Aurélio (PRTB) que uma solução eletrônica está sendo providenciada.

Em sua intervenção, André Régis ainda sugeriu que a Câmara confeccionasse um catálogo das datas de homenagem criadas pelos vereadores. “Como a gente já aprovou várias leis, seria interessante que a Casa fizesse um trabalho de assessoria, um catálogo dos dias para os quais aprovamos homenagens a instituições, comunidades, monumentos. Pode ser que estejamos atribuindo outra data a uma homenagem anterior. É algo de importância até para que pudéssemos valorizar essas homenagens.”

O vereador Romero Albuquerque (PP) também se pronunciou sobre o assunto – e relatou que o Departamento Legislativo da Câmara realiza uma pesquisa para se certificar que não há duplicidade. “O legislativo desta Casa verifica se há projetos relacionados.”

Antes de informar que a Câmara implementará um programa para lidar com essa questão, Marco Aurélio também saudou o trabalho do departamento legislativo. “Há um cuidado do legislativo para ver se existe essa duplicidade. Nós sabemos que, de vez em quando, um colega apresenta um projeto sobre algo e já existe outro em trâmite. Estamos tentando colocar um programa de informática que faça uma leitura nesse sentido para quando formos fazer um projeto. Seria mais uma ferramenta para evitar isso.”

O vereador Antonio Luiz Neto (PTB) teceu elogios à solução eletrônica proposta pela Mesa Diretora da Casa. “Gostaria de aplaudir a iniciativa da Mesa Diretora. O vereador Régis tem razão. Tem algumas situações em que fica difícil para o ser humano conseguir identificar em um projeto a similitude de outro.”

Para Rodrigo Coutinho, que se pronunciou ao final da discussão, o ex-vereador Augusto Coutinho já havia apresentado um projeto sobre o Dia do Rio Capibaribe nos anos 1990. “Gostaria de parabenizar a iniciativa de informatizar. Aproveito para informar o legislativo.”

Em 07.06.2017, às 18h16