Câmara quer debater divisão de royalties do pré-sal

Enquanto tramita no Congresso Nacional um projeto de lei estabelecendo como deverá ser a divisão dos royalties da exploração do petróleo existente na camada do pré-sal, uma das maiores reservas mundiais, que colocará o Brasil no primeiro lugar do ranking de produtores do produto já em 2030, estados e municípios da federação produtores ou não se mobilizam para garantir uma fatia desse enorme potencial de arrecadação. Hoje, o dinheiro resultante da exploração de petróleo fica nos cofres dos estados produtores, a exemplo de Rio de Janeiro e Espírito Santo. Fato que alavancou o desenvolvimento desses dois estados. No entanto, com a descoberta da camada do pré-sal a discussão gira em torno da soberania. A Constituição do país reza que toda riqueza do subsolo pertence a todos os entes federados por igual. Mas, estados produtores não se conformam em perder uma fatia desse bolo. E é esta a discussão que o vereador Josenildo Sinesio (PT) quer trazer para a Câmara do Recife.

O parlamentar pretende trazer o debate ao município e mais que isso ajudar ao governador Eduardo Campos em sua luta pela divisão igualitária dos royalties do pré-sal. Em 2010 os royalties e a participação especial pagos à União e estados produtores chegaram a R$ 22 bilhões e a estimativa é que alcance R$ 60 bilhões em 2020. Mais que isso. Pode chegar a R$ 100 bilhões na virada da próxima década. Por isso, o vereador Josenildo Sinesio entende que a Constituição é clara quando define a divisão das riquezas nacionais do subsolo, ou seja, pertence a todos. Mais ainda. Nos últimos anos houve uma inversão de investimentos e o Nordeste foi contemplado. Pernambuco cresce a taxas da China, com Produto Interno Bruto (soma de todas as riquezas) superior ao do país. Nesse contexto, segundo ele, a redistribuição de royalties é fundamental para a construção de um novo Brasil.

Josenildo Sinesio explicou que de acordo com o projeto em tramitação a União teria reduzida sua participação de 30% para 20%. A dos estados produtores cairia de 26,25% para 25%. Já os municípios produtores cairiam de 26% para 18% e gradativamente para 6% em 2020. Assim, o fundo especial dos estados e municípios saltaria de 8,75% para 34% e até 2020 para46%. Josenildo Sinesio aposta que todos ganhariam. Com base nesses dados, o vereador solicitou que a Mesa Diretora da Casa trouxesse o debate para o grande expediente na primeira quinzena de dezembro. Pediu mais. Que o governador e o senador Humberto Costa, defensores da divisão dos royalties no Congresso sejam convidados à Câmara do Recife para ampliar o debate e fortalecer a posição de Pernambuco em nível nacional.

O vereador Maré Malta (PSD) concorda com o colega, mas ressalva que o crescimento impulsionado pelo desenvolvimento de Suape trouxe problemas de infraestrutura para a cidade e que, por isso mesmo, o assunto merece debate apurado.

Em 22.11.11, às 17h50.