Câmara retoma trabalhos legislativos hoje

O prefeito ou o representante do Poder Executivo lerá uma mensagem composta pelas ações desenvolvidas em 2009 e pelas propostas de trabalho para 2010. De acordo com o artigo 54, inciso 7, a Prefeitura do Recife deverá “remeter mensagem e plano de Governo à Câmara Municipal, por ocasião da abertura de sessão legislativa, expondo a situação do município”. A leitura da mensagem, que também funciona como ato democrático e faz parte da troca de gentilezas entre os poderes, será lida em plenário, logo após a abertura da reunião solene.

No ano passado, quando tomou posse, o prefeito João da Costa não enviou representante, mas ele mesmo esteve na Câmara Municipal para a abertura dos trabalhos legislativos. O mesmo ocorreu com o ex-prefeito João Paulo, nos oito anos das duas gestões à frente da Prefeitura do Recife, de 2001 a 2008.

O reinício dos trabalhos legislativos, do ponto de vista oficial, marcará o começo da terceira sessão (terceiro semestre) da 15ª legislatura (mandato). Cada mandato é de quatro anos, dividido em oito sessões. As legislaturas são contadas desde a Redemocratização do Brasil, com o fim do Estado Novo, em 1946.

Em 27.01.10, às 9h30.