Câmara reúne assessores para explicar funcionamento do SAPL

Renovada em 41% dos seus gabinetes, a Câmara Municipal do Recife ofereceu orientações aos assessores dos novos vereadores – dos atuais 39, 16 são novatos – sobreo funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que é a principal ferramenta de trabalho do Poder Legislativo Municipal. Por ele passam todas as proposições parlamentares e é através do qual a população pode pesquisar e acompanhar a situação das matérias de interesse público como os projetos de lei, requerimentos etc. As explicações sobre o funcionamento do SAPL foram repassadas em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, 12, e lotou o plenarinho.

A iniciativa da reunião foi do Departamento de Informática da Câmara Municipal em conjunto com o Departamento Legislativo. A reunião começou com o diretor do Legislativo, Paulo Rogério, explicando que o evento era “um minicurso de aperfeiçoamento para uso do SAPL” e que a entrega de todas as matérias legislativas, que saem dos gabinetes, é 100% informatizada. O diretor de Informática, Ricardo Ferraz, por sua vez, explicou como acessar o SAPL, que fica na primeira página do site da Câmara Municipal (http://www.recife.pe.leg.br/). Pelo sistema, qualquer cidadão pode localizar os projetos de lei que estão tramitando, a situação dos requerimentos e fazer pesquisas sobre as propostas que estão sendo trabalhadas em todas as câmaras municipais do País que usem o mesmo sistema.

Antes de falar do SAPL, Ricardo Ferraz explicou como funciona o Departamento de Informática e suas áreas de atuação como desenvolvimento de sistema, infraestrutura de TI, suporte técnico, disponibilização, acesso e suporte aos sistemas. A jornalista Éden Pereira, chefe do Departamento de Comunicação, explicou o passo a passo de acesso do SAPL. Ele pode ser acessado clicando-se num ícone que fica localizado no canto direito inferior da página principal. Segundo a jornalista, lá é possível encontrar todos os tipos de matérias legislativas como os projetos de lei, as emendas, projetos do Executivo, requerimentos, os pareceres das comissões, a situação das matérias (se elas estão aptas para serem aprovadas ou ainda dependem de análises) etc.

O SAPL é o sistema que a Câmara Municipal do Recife utiliza desde 2004. O Recife foi a primeira capital a usá-lo, num convênio com o Interlegis, que é o Departamento de Informática do Senado. Para ter condições de recebê-lo, a Câmara do Recife aprovou a primeira lei do País, (lei do software livre, 16.639/2001), de autoria do então vereador Waldemar Borges, para a administração pública ter condições de usar o sistema de código aberto (ou software livre). A lei, que serviu de modelo para outras câmaras, contribuiu para dar preferência ao uso do software. Desde então a Câmara Municipal do Recife usa o sistema a custo zero, economizando recursos públicos.

A reunião agradou aos assessores dos novos vereadores. O chefe de gabinete de Renato Antunes (PSC), Lucas Fernandes, disse que o repasse das informações funcionou “como uma preparação para os trabalhos legislativos” que começarão em fevereiro. “Os assessores precisam estar aptos para o início da legislatura e o minicurso revelou o cuidado da Câmara para com os que estão chegando”. O chefe de gabinete de Ricardo Cruz (PPS), Thiago Barbachan, considerou que os ensinamentos “vão facilitar os processos e procedimentos nos gabinetes”, embora ele entenda que muitas coisas serão aprendidas no dia a dia, com o início dos trabalhos.

Em 12.01.2017, às 11h55.