Câmara sedia 2º Congresso da Associação de Doulas de Pernambuco

A presidente da Associação de Doulas (ADOPE), Elisabeth Lopes, frisou o valor das profissionais para a sociedade e agradeceu a vinda de todas na Casa. “É com muita felicidade que vejo todas vocês aqui reunidas na Casa de José Mariano”. Elisabeth Lopes também fez questão de citar o projeto de lei nacional, em tramitação em Brasília, (PLO 8363/17) de autoria da deputada Erika Kokay, que visa regulamentar a profissão das doulas. “Essa proposição foi projetada por um grupo de doulas que fazem parte da Federação Nacional de Doulas (FENADOULA), e nosso objetivo é tirar a doula da função de dolagem para a profissão. Queremos levar a matéria para um maior número de pessoas para que tenham conhecimento desse processo, acelerando, assim, a discussão para o nível nacional”.

A proposta exige a presença dessa profissional nas maternidades da rede pública ou privada, sempre que solicitada pela grávida, sem custos adicionais, durante o período de trabalho de parto, nascimento e pós-parto, além dos casos de aborto legal. Atualmente, esse direito é reconhecido por leis estaduais no Rio de Janeiro, Paraíba, Santa Catarina e Rondônia, bem como nas cidades de São Paulo e Campinas (SP).  O projeto de lei também determina que, para exercer a profissão, a doula deve ser certificada em curso com carga horária mínima de 180 horas, com ênfase na atuação durante a gravidez. Caberá às associações de classe definir os critérios da certificação.

Já a promotora de Justiça Maísa Melo, do Ministério Público de Pernambuco, enalteceu que o órgão realiza várias ações de cidadania junto às mulheres, como reuniões envolvendo gestores e profissionais para esclarecer os direitos das mulheres. “Há quatro anos o Ministério Público de Pernambuco vem desenvolvendo o projeto “Humanização do Parto. Nasce o Respeito” que promove eventos de comunicação voltadas para sensibilizar a sociedade. Especialmente mulheres gestantes e seus familiares, os profissionais da saúde, gestores públicos e os integrantes do Ministério Público sobre os direitos de todas as pessoas envolvidas em um momento afetivo único, que é o nascimento de uma criança. A presença da doula melhora e muito o ambiente e diminui, até, as intercorrências”.

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, o projeto baseia-se nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estabelece a necessidade de boas práticas para a assistência ao parto, evitando-se intervenções desnecessárias que colocam em risco a vida da mulher e da criança. O Ministério da Saúde, inclusive, já sugeriu em várias recomendações a humanização do parto como o caminho para baixar os índices de mortalidade infantil e assegurar melhor qualidade de vida às mães e aos recém-nascidos. Assim, define como dever das unidades de saúde receber com dignidade a mulher, seus familiares e o bebê, com atitudes éticas e solidárias, criando um ambiente acolhedor e a adoção de procedimentos benéficos para o nascimento.  A presença do acompanhante durante o parto, o oferecimento para a mulher de métodos de alívio da dor, o diálogo com a mulher para explicar os procedimentos que serão adotados e a permanência do bebê junto da mãe durante todo o pós-parto são exemplos de atitudes encorajadas pela OMS.

Serviço

2º Congresso da Associação de Doulas de Pernambuco:

MANHÃ

8h - acolhimento e credenciamento

10h - Palestra: Perda e o Luto Gestacional - Como a Doula poder trabalhar e apoiar a mulher nesse momento?

INTERVALO
12h - Almoço

TARDE

13:30h - Mesa de debate " PL da Profissionalização da Doula " - "Termo de Ética e Conduta de Trabalho da Doula" - "Elaboração de Documento de denúncias contra impedimento do trabalho da Doula e de Violência Obstétrica"

16h - Informes: -  1 Curso de Doulas da ADOPE; - Criação do Grupo de Trabalho da ADOPE ao Conadoulas Rio de Janeiro 2019.

Em 28.09.2018, às 12h10