Câmara terá novas comissões permanentes

Se o novo Regimento Interno for aprovado, a Câmara Municipal do Recife terá nove – e não oito - comissões permanentes a partir do próximo ano. Por força de uma emenda modificativa, o vereador Aerto Luna (PRP) desmembrou a atual a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito em duas novas: serão a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e a Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente. “Esses dois temas são muito amplos, atuais, e recebem novos projetos constantemente. Por isso, eles merecem ser debatidos em comissões distintas”, justificou.

A emenda de Aerto Luna foi apresentada à Comissão de Revisão do Regimento Interno, que se reuniu na manhã desta quinta-feira, 10, para dar continuidade ao trabalho de oferecer um novo texto à lei que contém todas as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife. Participaram da reunião) o vereador Carlos Gueiros (PSB); Gilberto Alves (PSD); Aerto Luna (PRP), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Aline Mariano (PMDB).

Entre outras atribuições, caberá à Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, de acordo com a proposta de Aerto Luna, opinar sobre as matérias que tratem de trânsito de pedestres e veículos de qualquer natureza; transporte coletivo e individual urbano de passageiros; acessibilidade no espaço urbano. Já a Comissão de Planejamento Urbano ficará com um leque muito mais amplo de temas que vão desde o Plano Diretor; política habitacional, obras em geral, defesa do meio ambiente e política ambiental do município entre outros.

A reunião da manhã desta quinta-feira debateu 13 artigos dos 429 que compõem o atual Regimento Interno. Os vereadores foram do artigo 88 ao de número 100. Dois novos vereadores estão participando da Comissão de Revisão do Regimento Interno, Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Aline Mariano (PMDB). “Entrei em substituição a Aimée Carvalho, que precisou viajar. Para mim é importante participar dessa comissão tanto para contribuir com o novo texto como também para o meu aprendizado”, disse.

Aline Mariano está substituindo Jayme Asfora (PMDB), que renunciou à função de membro titular da comissão. “Este é um dos trabalhos mais importantes que realizo na Câmara. Afinal, esta comissão é quem vai ditar a forma com que nós vereadores vamos trabalhar no futuro. Esta revisão era necessária, para que o Regimento Interno se ajustasse às necessidades atuais”, disse ela.

Em 10.11.2016, às 12h55.