Câmara vota hoje projeto do ecotelhado

Será votado hoje, na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h, o projeto de lei 67/2013, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo que as edificações habitacionais multifamiliares com mais de quatro pavimentos e não-habitacionais com mais de 400 metros quadrados de área de coberta deverão prever a implantação de “Telhado Verde” ou de “Ecotelhado”. A votação será em primeira discussão, ou seja, se o projeto for aprovado pela maioria absoluta dos vereadores presentes em plenário, como é de praxe, voltará para uma segunda discussão.

O projeto de lei tramitou pelas comissões de Finanças e Orçamento; de Legislação e Justiça e de Meio Ambiente. As três opinaram pela aprovação do substitutivo do projeto, pois a matéria recebeu modificações no seio das comissões. Quando ocorrer a votação no plenário, o que estará sendo analisado, é o parecer dessas comissões. O projeto de lei define como “Telhado Verde” a camada de vegetação aplicada sobre a cobertura das edificações, como também sobre a cobertura da área de estacionamento, e piso de área de lazer, de modo a melhorar o aspecto paisagístico, diminuir a ilha de calor, absorver parte do escoamento superficial e melhorar o microclima com a transformação do dióxido de carbono (CO₂) em oxigênio (O₂) pela fotossíntese.

O “Ecotelhado” só poderá ter vegetação com plantas rasteiras e de raízes curtas de preferência nativas para resistir ao clima tropical do município, com as suas variações de temperatura e umidade. Somente será admitida como “Telhado Verde” a vegetação composta, pelo menos, das seguintes camadas: impermeabilização; proteção contra raízes; drenagem; filtragem; substrato; e vegetação. Em lotes com área superior a 500 metros quadrados, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 25% da área total do lote deverão ser executados reservatórios de águas pluviais como condição para aprovação de projetos iniciais.

Em 18.11.2014, às 10h45.