Campanha Coração Azul é tema de audiência pública

A campanha Coração Azul busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas. Trata-se de uma iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC/ONU), que acontece em vários países do mundo, e o Ministério da Justiça aderiu desde 2013. A utilização de um coração representa a tristeza das vítimas e “também nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos”, enfatizou a vereadora Ana Lúcia (PRB), durante audiência pública de sua iniciativa que tratou da necessidade do enfrentamento ao tráfico de pessoas. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira, (5).

A Chefe do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Jeanne de Aguiar, ressaltou que esta atividade é considerada um dos crimes mais lucrativos do mundo e enalteceu as ações promovidas pelo Governo de Pernambuco, tais como palestras e oficinas direcionadas à rede pública e privada de ensino em comunidades.  “Nossa campanha tem um sentido preventivo. Uma menina que quer ser modelo ou um menino que quer ser jogador no exterior, por exemplo, torna-se vítima da malha do tráfico. E quando se percebe que foi enganado, os traficantes atuam com coação e violência psicológica. Muitos, depois, precisam de atendimento psicológico. Não esqueçam de que temos o Disque 100; Disque 180; Disque Denúncia e possuímos um Núcleo Itinerante de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que percorre regiões mapeadas como pontos vulneráveis”.

A representante da Coordenação Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Andréa Farias, citou que no último dia 30 de julho, marcado como o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público do Trabalho. O termo prevê a implementação da Plataforma de Monitoramento de Planos Monitora 8.7, gerenciada por meio de cooperação internacional entre o MPT e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “A ferramenta tem como objetivo aprimorar o monitoramento de informações, o cruzamento dos dados e a observação aprofundada da realidade do tráfico de pessoas, o que permitirá a realização de diagnóstico para que seja mais efetivo o enfrentamento ao crime”.

O delegado da Polícia Federal, Belmiro Freire, destacou que desde o atendimento à emissão do passaporte busca-se quem está acompanhando e o perfil do candidato. “Em uma das entrevistas realizadas, conseguimos localizar uma criança que estava sendo traficada. Estamos sempre em uma parceria constante porque somos muitos e temos que analisar uma questão de tamanha envergadura nos mais variados enfoques. A Polícia Federal está à disposição de todos e todas”.

O Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União (DPU), Pedro de Paula Lopes Almeida, ressaltou que a Defensoria trabalha com a questão do tráfico de pessoas desenvolvendo atividades em âmbitos nacional e internacional para prevenir o tráfico de pessoas, reprimir o crime, responsabilizar seus autores e oferecer assistência e proteção às vítimas. “O flagelo da fome, infelizmente, propicia  situações dessa natureza”.

A Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Luciana Lima, explicou sobre o Projeto MAPEAR, que consistem em um mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais. A policial ressaltou que treinamentos são realizados constantemente para que os policiais identifiquem se alguém estaria sendo vítima. “Em uma fiscalização, por exemplo, os policiais são orientados para separar crianças dos adultos para certificar se é uma situação de tráfico de pessoas”.

Gisele Pereira, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), lembrou que está havendo cursos de capacitação no que se refere ao acolhimento dos casos. “Tem que haver um perfil adequado para atendimento e ficamos felizes porque a polícia está abrindo horizontes e dá o devido valor à questão. Um momento como esse é de extrema importância para todos e todas”.

A professora da Universidade Federal de Pernambuco, Maria de Fátima Lucena, escreveu um guia metodológico e destacou como campo de trabalho o quesito da prevenção. A Cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos do Consulado Geral dos Estados Unidos em Recife, Catherine Griffith, disse que o tema de tráfico de pessoas é um dos compromissos do órgão e que é preciso implementar “políticas corajosas para encerrar esse crime que acontece no mundo inteiro”.

Bianca Lacerda, Secretária da Mulher em Ipojuca, agradeceu o convite e destacou as ações da pasta. “Estamos prontos e prontas para atender toda a população”.  Suely Madeira, do Núcleo de Prevenção ao Tráfico de Mulheres, de Ipojuca, disse que realiza uma série de ações no combate ao tráfico de pessoas. “Fizemos um esboço de um projeto que entrega um selo às empresas turísticas e estamos na construção para executá-lo”.

Wladimir Cardoso, do Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), levantou questões como a necessidade de um trabalho mais voltado às vítimas. “É importante que os editais, sejam nacionais ou estaduais, proporcionem que a gente possa chegar mais próximo dessa população envolvida e que os comitês voltem a dialogar”.

Após o evento, vários certificados foram entregues aos participantes do debate  e da plateia que vêm desenvolvendo atividades de relevância no combate ao tráfico de pessoas.

Em 05.08.2019 às 13h06.