Carlos Gueiros faz balanço da Comissão de Revisão da Lei Orgânica

Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar destacou a ampla divulgação dada às reuniões e aos seus resultados. Carlos Gueiros agradeceu o apoio dos servidores da Casa e também aos vereadores, em especial aos membros da Comissão, por suas contribuições. Foram analisadas pela Comissão de Revisão propostas relativas a assuntos que se estendem até o artigo 118 da atual Lei Orgânica do Município.

Dentre algumas das mudanças acatadas pelo grupo está a obrigatoriedade de realização, pelo Poder Executivo, das obras que os vereadores indicam por demanda da população. A urgência das mudanças, segundo Carlos Gueiros, motivou o grupo a decidir, em dezembro do ano passado, elaborar um relatório parcial. “A Comissão decidiu pela elaboração de um relatório parcial contendo tudo o que fora analisado e decidido até então, para ser levado ao conhecimento, discussão e votação do Plenário, ensejando que tais inovações constassem nas peças orçamentárias que serão elaboradas no presente exercício para execução no ano de 2019.”

O vereador também salientou a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de revisão da Lei Orgânica tomando por base as discussões já feitas. “Como a peça entregue nada mais é que um relatório parcial, elaborado com uma finalidade específica que já não poderá ser atingida, fica ele como uma contribuição para a nova e necessária comissão que, por certo, será criada para a continuidade dos trabalhos que não podem e nem devem parar com o fim do prazo regimental desta comissão que hoje se extingue.”

O vereador Jayme Asfora (MDB) elogiou, em um aparte, a atuação de Carlos Gueiros à frente da Comissão de Revisão. “Vossa Excelência gastou horas inesgotáveis. Poucos vereadores têm essa disponibilidade e essa dedicação, inclusive ao estudo, à observância técnica de cada proposta. Quero registrar uma coisa suprapartidária de dever com um colega: aprendi muito com Vossa Excelência dirigindo a comissão.”

Para o vereador Ivan Moraes (PSOL), que também fez um aparte ao discurso do presidente da comissão, é necessário terminar o trabalho que foi feito. “Propusemos diversas emendas e participamos das discussões mesmo antes de sermos membros efetivos da comissão. Tenho certeza absoluta que cumpriremos a nossa tarefa e votaremos esse relatório. Nós nos reunimos quase todas as semanas, quatro horas por semana. É preciso uma comissão que se apegue às emendas e artigos restantes. É um trabalho da maior importância. Nenhum vereador vai se abster de proporcionar esse legado à cidade.”

Em 16.04.2018, às 17h55