Carlos Gueiros questiona uso do plenário da Câmara

O vereador Carlos Gueiros (PSB) questionou o uso do plenário da Câmara do Recife para realização de audiências públicas e outros fins não previstos pelo Regimento Interno da Casa. De acordo com o parlamentar, embora existam precedentes da utilização do local, a função do plenário é para a realização das reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes. A discussão foi suscitada na tarde desta quarta-feira (9) em virtude do requerimento 2554/2018, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), apresentado para votação, solicitando o plenário para realização de uma audiência pública.

Carlos Gueiros disse ainda que embora o local já tenha sido cedido para outros usos não previstos no Regimento Interno, ele acha que esse tipo de utilização coloca em risco os equipamentos, além de abrir precedentes para todo tipo de uso, como por exemplo, para reuniões de partidos, audiências públicas, reuniões públicas. “Excepcionalmente o presidente ou algum membro da Comissão Executiva poderá autorizar o uso para outros fins, mas não como se pretende”.

O vereador Augusto Carreras (PSB), que já foi primeiro-secretário da Câmara, disse que estava constrangido em votar contra o requerimento do colega, mas concordava com o pronunciamento de Carlos Gueiros. Lembrou que à época em que foi secretário havia determinação da Comissão Executiva limitando o uso do plenário às funções previstas no Regimento Interno. “Sugiro que a Comissão coloque o tema em discussão na próxima reunião e tome uma posição a ser seguida por todos a partir daí”. Carlos Gueiros acatou a sugestão e disse que levará o caso para ser debatido com integrantes da Comissão, da qual ele é vice-presidente.

Em 09.05.2018, às 16h27