Comércio informal nas calçadas dos hospitais é tema de audiência pública

A audiência pública, que contou com a presença do secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, foi realizada por solicitação do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras do Comércio Informal  (Sintraci). “A proposta do nosso mandato é dar voz às lutas populares e de entidades já organizadas. Por isso, o nosso gabinete tem sido procurado por muitas pessoas que precisam discutir questões de interesse coletivo”, afirmou o vereador. O problema do comércio informal está presente na calçada de todos os hospitais do Recife, por onde passam milhares de pessoas no dia a dia. A Prefeitura quer retirar as barracas para possibilitar o ordenamento urbano e se depara com a reação dos ambulantes.

Participaram da audiência pública os vereadores Chico Kiko (PP), Rinaldo Júnior (PRB), Rodrigo Coutinho (SD) e Alcides Teixeira Neto (PRTB). “É preciso ouvir os ambulantes, as pessoas que necessitam dos seus serviços e o transeunte que tem que andar nas calçadas. Os primeiros têm o direito de trabalhar, as outras de comprar e os transeuntes de caminhar livremente e usar os equipamentos públicos. Mas também é preciso ouvir a Prefeitura. Por isso, convoquei a audiência, para dar início a um diálogo imprescindível a todos”, afirmou Ivan Moraes. Na mesa dos debates, além dele e de João Braga, estavam o presidente do Sintraci, Edvaldo Gomes da Silva; o gerente administrativo do Hospital das Clínicas, Marcos Viegas; e a promotora do Ministério Público de Pernambuco (PPE), Betina Guedes.

No início da audiência pública Ivan Moraes exibiu um vídeo sobre o cotidiano dos ambulantes que trabalham nas calçadas dos hospitais. O vídeo é narrado pelo próprio vereador e contém o depoimento de diversas pessoas. Ivan afirma que o Portal da Transparência informa que em 2015 a Prefeitura do Recife previa cerca R$ 10 milhões no orçamento para investir no comércio informal, mas só gastou R$ 3 milhões; em 2016, era cerca de R$ 12 milhões e só usou R$ 260 mil; e finalmente em 2017, também na faixa de R$ 12 milhões, mas que até agora nada foi utilizado. A promotora Betina Guedes exigiu que a Prefeitura do Recife apresentasse um prazo para realização de obras pelo menos nas calçadas do Hospital das Clínicas, que é o único que já tem projeto arquitetônico e espaço garantido para as obras.

O presidente do Sintraci, Edvaldo Gomes, e a diretora Jo Cavalcanti, afirmaram que a realidade de cada hospital é diferente. “Mas a Prefeitura não apresenta um projeto para a gente negociar. Ela apenas quer que a gente saia da área”, diz ele. Jo Cavalcanti assegura que “o nosso diálogo até agora foi com a direção do Hospital das Clínicas, mas mesmo assim não sabemos se a Prefeitura vai tocar o projeto”.  Segundo eles, há cerca de 120 ambulantes em seis grupamentos do HC e da Federal de Pernambuco (UFPE), que é responsável por ele; 36 no Hospital Barão de Lucena; 41 no Agamenon Magalhães; 10 no Getúlio Vargas e 20 no Oswaldo Cruz. “Fora o HC, nos demais só houve um levantamento e o cadastramento”, disse Jo.

No caso específico do HC, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que é responsável por ele, resolveu doar o terreno para instalação definitiva dos ambulantes. E também apresentou uma planta baixa para construção das barracas. “Nós temos interesse de resolver, já cedemos o terreno que tem 60 metros de cumprimento, que vai da frente do Hospital até às proximidades das faculdades. Fizemos também o recuo de 4,5 metros do gradeado para permitir a instalação das barracas, que terão dois metros de profundidade. Desde o início de 2016 está pronto o projeto arquitetônico e só falta a prefeitura entrar com a parte a que se responsabilizou, que é a construção das barracas”, disse Marcos Viegas. Segundo ele, o projeto prevê seis grupamentos e nos dois primeiros devem ser construídas 50 barracas para os ambulantes que estão diante do HC. Nos outros quatro grupamentos, há mais 72 previstas.

Assim como o vereador Ivan Moraes, o secretário João Braga também apresentou um vídeo sobre a realização de obras em locais onde há comércio informal. “Ao longo da gestão, tivemos que priorizar outros lugares, que não as calçadas diante dos hospitais. Eram locais que exigiam uma ação mais urgente como o centro do Recife, a calçada de várias escolas e largos de feiras que estavam em situação complicada. Precisamos construir alternativas para o comércio ambulantes em diversos lugares”, observou. Braga citou a feira de Beberibe, os mercados de Casa Amarela e Afogados, o centro do Recife, os largos do Entroncamento, de Nova Descoberta, Bomba do Hemetério e diversas escolas públicas que tinham pequenas feiras livres nas suas calçadas, impedindo a entrada dos alunos.

O secretário ainda garantiu que a próxima prioridade da Secretaria de Mobilidade de Controle Urbano será as calçadas dos hospitais. “Não fizemos os projetos ainda porque estamos enfrentando uma crise financeira nacional e os recursos estão difíceis”, disse. No caso da HC Braga confirmou as informações, mas disse que a obra não foi realizada por dois motivos: não encontraram uma empresa que pudesse participar como parceira (para contornar a falta de recursos financeiros) e porque o Ministério Público, ao conhecer o projeto, mandou que fossem acrescidos banheiros públicos. Isso exigiu um retrabalho e mais tempo.  Em seguida o secretário mostrou a realidade de mais nove hospitais (como o da Mulher, IMIP, Procape, entre outros) e disse que já foi feito o cadastramento de todos os ambulantes para dar início ao planejamento das obras.

Em 05.04.2017, às 12h55.