Comissão analisa 22 artigos que devem integrar Regimento Interno

O presidente da comissão, o vereador Carlos Gueiros (PSB), enfatizou a importância dos itens discutidos para o funcionamento da Câmara. “Esta é a fase dos detalhes do processo legislativo, ou seja, do cotidiano da Casa. Estamos observando como vão funcionar as reuniões chamadas ordinárias. Dizemos como vai ser cada parte da reunião e quais assuntos serão inseridos nelas. Nós estamos verificando como tem sido o nosso dia a dia e o que o regimento atual determina; quais são as dificuldades que temos e o que é possível fazermos para, a partir de agora, disciplinar.” Também foram discutidos temas ligados à sede do legislativo, à configuração dos blocos parlamentares, aos pedidos de informação, ao acesso de integrantes da imprensa ao plenário e à estruturação e publicação das atas.

Gueiros também ressaltou o trabalho da equipe de consultoria legislativa – integrados ao corpo de servidores da Câmara após concurso realizado de 2014 – no auxílio à revisão do Regimento Interno. “Todo esse pessoal está dando um suporte que não tínhamos. Para sermos vereadores, não somos obrigados a ter uma profissão e conhecimento de ciências jurídicas ou econômicas. Para podermos preparar um regimento, precisamos de auxílio. Inserimos a parte política dentro de uma orientação técnica.”

Participaram também da reunião os vereadores Aerto Luna (PRP), Aline Mariano (PMDB), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Gilberto Alves (PSD), além do diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério, o secretário de Coordenação Geral da Casa, Jaime Paiva, consultores legislativos e assessores parlamentares. O próximo encontro da comissão deve acontecer já na próxima quinta-feira (1), às 14h30, na Sala de Comissões da Casa de José Mariano.

Em 30.11.2016, às 19h50