Comissão analisa estrutura das Comissões

Em sua 11ª reunião, a Comissão que discute a mudança do Regime Interno promoveu mais um encontro hoje, 21. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Michele Collins (PP), Eurico Freire (Rede), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Carlos Gueiros (PSB), Gilberto Alves(PSD) e Eriberto Rafael (PTC). Além dos parlamentares, compareceram o Diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério e Assessores e Consultores Jurídicos e Legislativos.

No início dos trabalhos, alguns artigos foram rediscutidos pelo grupo com o objetivo de ouvirem novas sugestões para as devidas alterações. Após as análises, os demais artigos foram debatidos, tais como prazos e apreciações das matérias a serem seguidos pelas Comissões. Ao final do encontro, foram 10 emendas e oito artigos analisados.

O vereador Carlos Gueiros fez questão de destacar o ritmo dos trabalhos produzido na reunião. “Nós levamos muito tempo de discussão sobre a estrutura das Comissões. Um aspecto que chamo atenção é o fato de que ao invés da proposição entrar concomitantemente nas Comissões, ela pudesse ir à Legislação e Justiça para que seja pronunciada quanto à constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Esses temas são sérios, muito técnicos e que têm limitações da Lei Orgânica. Portanto, necessitam de diálogos extensos”.

 

Em 21.11.16 às 19h29.