Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 20010

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.

O relatório do TCE afirma que as contas da PCR em 2001, o primeiro ano da gestão de João Paulo à frente da Prefeitura do Recife, estão quitadas. “O relatório da conselheira Tereza Duere, sinteticamente, trata dos aspectos gerais da gestão do prefeito, citando relatório preliminar de auditoria sobre as prestações de contas das secretarias”, esclareceu Gueiros. Apesar de o TCE ter aprovado, ele questiona o fato de que as legislações federais exigirem que sejam destinados 25% do orçamento municipal para a educação. “Esse percentual, no entanto, não foi atingido. Mas o TCE achou irrelevante a exigência de se cumprir essa meta”, afirmou.

Por isso, ele justificou que estava apresentando à Câmara Municipal do Recife o seu parecer sobre as contas indicando pela aprovação, mas com ressalvas. Participaram da reunião, além de Gueiros, os vereadores que são membros efetivos da comissão Marcos di Bria (PTdoB) e Estéfano Menudo (PSB). Faltaram Osmar Ricardo e Luiz Eustáquio, ambos do PT. Para garantir quórum, o presidente da comissão convocou os suplentes Aline Mariano (PSDB) e Alexandre Lacerda (PRTB), que compareceram.

Além do projeto com a prestação de contas do prefeito do Recife, no exercício de 2001, outros 23 foram analisados. Desses, oito foram não receberam pareceres, pois os vereadores resolveram aprofundar a análise por mais alguns dias; outros sete receberam pareceres favoráveis e mais oito foram rejeitados. No final da reunião, 11 novos projetos de lei foram distribuídos entre os participantes para análise e emissão de pareceres.

O presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros, lamentou as ausências de dois componentes da comissão que também são membros do PT, Osmar Ricardo e Luiz Eustáquio. Como se trata do dia em que a Executiva nacional decidirá sobre a prévia da eleição municipal, os dois vereadores não compareceram à reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. “Nesse processo eleitoral interno do Pt não é a primeira vez que eles faltam á reunião. As atas comprovam que é a quinta vez que eles estão ausentes. É como se a articulação política do partido fosse mais importante do que a ação legislativa”, disse.

Em 24.05.2012, às 12h45.