Comissão aprova mais segurança em piscinas

De acordo com a proposta, o dispositivo será colocado em local de fácil alcance, inclusive para crianças e portadores de deficiência locomotora, e que deverá estar sinalizado com placas. Além do dispositivo, o projeto obriga a instalação de bombas de sucção para interromper automaticamente o processo sempre que o ralo se encontrar obstruído. Os estabelecimentos que descumprirem a determinação serão notificados, multados e poderão até ter o alvará de funcionamento cassado.

O autor da iniciativa alega que os registros de acidentes com crianças tendo as costas e barrigas presas, causando hematomas acentuados e nos casos mais graves levando à morte por afogamento, são motivo de preocupação e merecem atenção. “A instalação dos  dispositivos visa evitar esses tipos de acidentes, preservando a vida das pessoas que vão utilizar as piscinas”.

A Comissão de Finanças analisou ainda outros 13 pareceres, sendo nove pela rejeição e quatro pela aprovação. Recebeu parecer favorável o projeto que institui a Campanha Permanente e Conscientização sobre a Síndrome de Burnot. O objetivo da iniciativa é evitar ou amenizar o estresse laboral através da divulgação dos sintomas, sinais, prevenção e conseqüências da doença. De acordo com o projeto, a Síndrome se caracteriza pelo estresse crônico vivenciado por profissionais que lidam de forma intensa e constante com dificuldades e problemas alheios, nas diversas situações de atendimento.

O projeto se baseia ainda na pesquisa divulgada em recente congresso da Isma-Br (Internacional Stress Management Association), associação que desenvolve pesquisas voltadas para o stress, que aponta que cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros são portadores dessa doença. “O Poder Público precisa tratar isso como um problema coletivo e organizacional e não individual, que, inevitavelmente, afeta profundamente a saúde pública”, defendeu Estefano Menudo, autor da proposta.

Também receberam pareceres favoráveis os projetos que institui normas e procedimentos para gerenciamento e destinação de lixo tecnológico, o que determina que as óticas localizadas na cidade forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda, e ainda o projeto que dispõe sobre a adaptação de computadores em Lan Houses, Cybers Cafés e estabelecimentos similares para pessoas portadoras de necessidades visuais.

Participaram da reunião os vereadores Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Estefano Menudo (PHS), Luiz Eustáquio (PT) e Josenildo Sinesio (PT). O próximo encontro do grupo acontece no dia 17 de agosto.

Em 03.08.11, às 19h06.