Comissão aprova projeto das sacolas retornáveis

As tradicionais sacolas de plástico distribuídas no comércio, que já estão proibidas em algumas capitais, começam a ser combatidas pela Câmara Municipal do Recife. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 8, o projeto de lei que obriga os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres do Recife a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis para o acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas. Com isso, a matéria ganha força para ser votada nas próximas sessões, em plenário.

O projeto é de autoria do vereador Inácio Neto (PT) e o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça teve como relator o vereador Múcio Magalhães (PT). A proposição não recebeu emendas e a análise da comissão foi sucita. “Quanto ao aspecto legal e constitucional nada temos a opor ao Projeto de Lei nº 64 de 2011”, afirmou Magalhães. Além dessa matéria, outras sete foram analisadas. Três das quais receberam resultados favoráveis. As outras quatro foram análises de vetos do Executivo. A presidente da comissão Marília Arraes (PSB) distribuiu 21 pareceres para análise entre os vereadores presentes à reunião – Alfredo Santana (PRB), Alfredo Mariano (PSDC) e Múcio Magalhães.

O projeto do vereador Inácio Neto, que recebeu a aprovação, estabelece que sacola retornável é “confeccionada em material durável e destinada à reutilização continuada, suficiente para suportar o peso médio dos produtos transportados, possibilitando ainda a reutilização, sem necessariamente ser descartada”. A matéria determina, ainda que os estabelecimentos comerciais não poderão utilizar o mesmo caixa preferencial destinado para o idoso, portador de necessidades especiais, gestantes e pessoas com criança de colo.

“Quando o consumidor utiliza as sacolas retornáveis, feitas de tecido, lona ou outro material de uso contínuo, ele contribui com a redução dos problemas com aterros sanitários, da poluição dos rios e mares, além de colaborar com o uso racional de recursos naturais e energia gasta com a fabricação das sacolas plásticas. Portanto caso o presente projeto de lei seja aprovado irá colaborar com a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações”, disse o vereador Inácio, na justificativa.

Em 08.06.2011, às 12h30.