Comissão aprova projeto de vacina contra tétano

Entre os nove pareceres apresentados pelos vereadores da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12), foi aprovado o que obriga os hospitais e demais unidades de saúde de atendimento de urgência do Recife a terem vacina e o soro antitetânico para aplicação imediata nos casos de acidentados (de qualquer gravidade). O projeto, de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), agora seguirá para outras comissões temáticas antes da votação em plenário.

A comissão considerou que o projeto não apresentava incompatibilidades. Vera Lopes também é médica, e justificou que o projeto tem como objetivo “possibilitar à população a efetiva prevenção para afastar o acometimento da doença de tétano que possa vir a ser contraída por contaminação, em eventual acidente”. Ela entende que o projeto vai trazer benefícios para a população porque “o tétano é uma doença imunoprevenível, grave e potencialmente fatal”.

Os profissionais de saúde, garante a vereadora, estão se queixando porque a vacina e o soro antitetânico não estão disponíveis nos hospitais públicos e emergências/urgências médicas que atendem, especialmente, pessoas acidentadas. “Assim, considerando que o número de casos de acometimento de tétano acidental já é preocupante, o projeto de lei se mostra necessário e preventivo, para evitar que, em caso de acidente de gravidade ou não, a pessoa venha a contrair esta doença que, quando não é fatal, deixa sequelas neurológicas irreversíveis”.

Além de receber os pareceres, a Comissão de Legislação e Justiça distribuiu outros 11 projetos de lei para serem analisados, além de uma emenda aditiva e nove vetos do prefeito João da Costa a projetos que já foram sancionados. Participaram da reunião o presidente da Comissão, Jurandir Liberal (PT), e os vereadores Vicente André Gomes (PCdoB) e Gustavo Negromonte (PMDB).

Em 12.05.10, às 15h.