Comissão da Revisão da Lei Orgânica revisa emendas e artigos

O pleno exercício da cidadania, equipamentos culturais, princípio da transparência e do que compete à Câmara foram alguns dos assuntos discutidos entre os membros. A reunião foi considerada detalhista, segundo o vereador Carlos Gueiros. O parlamentar fez questão de ressaltar o trabalho minucioso do colegiado.

“A revisão de uma constituição é muito mais a séria do que mexer numa lei ordinária, considerada mais simples. A última revisão de nossa Constituição é de 1988. A gente tem idas e vindas que são necessárias e resolvemos fazer um pente fino que foi desde o início, no artigo primeiro, até o 103. Constatamos que existiam problemas de técnica legislativa, gramaticais e, até, de incoerência”, assegurou o vereador .

Ainda de acordo com Carlos Gueiros, é importante manter a qualidade dos trabalhos para produzir leis elaboradas à cidade. “A nossa Constituição, que já vem emendada, já foi copiada por diversos municípios. Recife é indutor de regras constitucionais, leis e até de comportamentos. Nós, vereadores e vereadoras do Recife, sabemos da responsabilidade e, por isso, temos essa constituição demorada. Quanto mais se demora, mais se aperfeiçoa. Afinal, sabemos que a pressa é inimiga da perfeição”.

Em 08.11.17 às 12h21.