Comissão de Direitos Humanos analisa projetos

Com a participação das vereadoras Aline Mariano (PSDB) e Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta terça,22, na Câmara. Durante o encontro, foram distribuídos 10 projetos e 25 foram discutidos. Destes, 6 receberam pareceres favoráveis.

A presidente da Comissão, Aline Mariano, considerou a pauta positiva.”O balanço da reunião foi muito bom, várias matérias foram discutidas e percebo que o número é considerado crescente de projetos que vem chegando à Comissão. E, hoje, eu destacaria o projeto de lei 396/2013 que obriga as maternidades do Recife a adaptarem-se às necessidades da mulher gestante usuária de cadeira de rodas. “Com a iniciativa do projeto, a mulher gestante com algum tipo de deficiência passa a ter um apoio adicional na rede hospitalar, fazendo com que ela tenha mais conforto, mais segurança e, portanto, mais tranqüilidade ao longo da gestação”, disse.

Já a vereadora Michele Collins citou, dentre as matérias discutidas, o projeto de lei 376/2013 que obriga equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) de prestarem serviços nos abrigos, casas de acolhimento de crianças e adolescentes, população de rua e idosos, bem como locais que façam acolhimento aos dependentes de álcool e outras drogas – 24h, públicos e/ou privados. “É muito importante que o PSF passe a atender essa população específica. A matéria foi aprovada no seio da Comissão e tenho certeza de que muitos benefícios serão gerados”, disse.

Em 22.04.14 às 17h06.