Comissão de Direitos Humanos faz balanço das atividades

A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu, nesta quinta-feira, 22, a última reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos em 2011. A parlamentar, o vice-presidente da comissão, Jadeval de Lima (PTN) e o membro efetivo Marcos di Bria (PT do B), analisaram pareceres a 30 novos projetos de lei e fizeram uma avaliação dos trabalhos da comissão este ano, quando foram emitidos 70 pareceres, 65 pela aprovação e apenas cinco pela rejeição. “A Comissão de Direitos Humanos é muito ampla e recebe uma grande quantidade de projetos para análise, por isso o nosso trabalho é intenso e exibe bastante dedicação”, afirmou a presidente da comissão.

Entre os projetos aprovados está o de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL) que torna obrigatória a realização do teste do olhinho nas maternidades e hospitais do Recife. Outro projeto de lei que recebeu parecer favorável foi o do vereador Maré Malta (PSD) que garante acesso gratuito aos profissionais da educação em eventos culturais e esportivos promovidos, patrocinados ou apoiados pela prefeitura.

Outro projeto de lei aprovado na comissão foi o que obriga os cartórios a divulgar os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais, de autoria do vereador Menezes (DEM). Já Alfredo Santana (PRB) é o autor dos projetos de lei que instituem os títulos de empresa amiga da terceira idade e empresa amiga da criança e do adolescente. A comissão também realizou diversas audiências públicas para discutir temas ligados aos direitos humanos.

Em 22.12.2011, às 13h40