Comissão de Direitos Humanos faz balanço do semestre

Na última reunião do período legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Contribuinte e do Apoio Comunitário, da Câmara Municipal do Recife, realizou balanço dos trabalhos realizados neste semestre. De fevereiro até agora foram emitidos 36 pareceres, dos quais 28 aprovados, quatro rejeitados e outros quatro que se encontram em pendência. “Mesmo assim, vamos dar um prazo até segunda-feira, 21, para ouvirmos os autores dos projetos que estão em aguardo. Vamos colher alguns dados e buscar um aperfeiçoamento dos textos. Em seguida, daremos pareceres desses quatro”, afirmou a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão.

Ou seja: a intenção da Comissão de Direitos Humanos é fechar o período legislativo sem projetos de lei engavetados.  “Conseguimos fazer as análises de todos eles dentro do prazo regimental, que é de 60 dias após a chegada do projeto na comissão. Nós trabalhamos com o objetivo de não travar os trabalhos legislativos, de dar agilidade no trâmite dos projetos de lei”, disse Aline Mariano.  Desde que a comissão começou a funcionar, nesta legislatura, iniciada em janeiro de 2009, a Comissão já analisou cerca de 100 projetos. “Isso demonstra que a Casa José Mariano tem uma preocupação natural para legislar defendendo os interesses do povo recifense. Nós procuramos trabalhar de uma forma que a população se sinta contemplada e que também participe e dê sugestões”, acrescentou a vereadora.

Neste semestre, a Comissão de Direitos Humanos se fez presente em quatro audiências públicas: em defesa de uma política de acessibilidade; sobre o destino do terreno da Tamarineira e para discutir o Recife Saúde, que é o plano previdenciário dos funcionários municipais. Está agendada para agosto uma audiência que vai tratar do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3), com a presença de políticos de referência nacional.

Integrante da comissão, o vereador Amaro Cipriano Maguary (PDT) também se mostrou satisfeito com o trabalho realizado. “Procuramos atuar buscando o que há de melhor para a sociedade recifense. Usamos como método o debate e o entendimento. Sempre que recebemos os projetos, procuramos conversar com os autores, para não decidirmos isoladamente. Dessa forma, cumprimos a nossa missão da melhor forma possível”, disse.

 

Em 17.06.2010, às 12h55.